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DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Data:

05/12/2017


DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

A proteção e promoção dos direitos das mulheres e a luta contra todas as formas de discriminação e violência de gênero são questões prioritárias da ação italiana, inclusive em nível internacional. Por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres o Ministério para as Relações Exteriores reafirma seu sólido compromisso com estes temas.

A ação da Itália é inspirada pela convicção de que a promoção da capacitação das mulheres e a luta contra a violência baseada no gênero estão intimamente ligadas. A violência baseada no gênero, ao inibir a capacidade das mulheres para desfrutar seus direitos, é um grande obstáculo para sua realização e seu empoderamento. Da mesma forma, a promoção da capacitação feminina, baseada no reconhecimento da subjetividade política, econômica e social das mulheres, ajuda a combater o fenômeno da violência.

A Itália está ativamente envolvida nessas questões, tanto na negociação diplomática quanto em nível de cooperação para o desenvolvimento. Estamos na vanguarda das campanhas internacionais para a erradicação da mutilação genital feminina (MGF) e dos casamentos precoces e forçados. Em particular, promovemos e participamos ativamente das negociações sobre as resoluções da Assembléia Geral da ONU e do Conselho de Direitos Humanos e financiamos projetos de cooperação para o desenvolvimento que visam pôr fim a essas práticas. A Itália apoia também iniciativas internacionais para a prevenção da violência sexual em situações de conflito e emergência, como, por exemplo, a campanha “Call to Action on Protection from Gender-BasedViolence in Emergencies”.

Nosso país, há muito envolvido na promoção de uma política de tolerância zero contra os abusos e a exploração sexual cometidos por pessoal militar e civil empenhado nas missões de paz da ONU, em setembro passado se juntou ao “Circle of Leadership” promovido pelo Secretário Geral das Nações Unidas Guterres, para contrastar esses fenômenos, e assinou um Pacto Voluntário, um compromisso político para implementar medidas úteis a preveni-los e combatê-los. Também contribuímos para o financiamento do Fundo Fiduciário da ONU em apoio às vítimas de exploração sexual e abuso sexual por parte de pessoal das Nações Unidas.

Além disto, colocamos a proteção de mulheres e meninas em situações de conflito e a promoção do papel das mulheres nos processos de mediação e prevenção de conflitos entre as prioridades do mandato da Itália como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU, em 2017. Especificamente, colocamos nas deliberações e documentos adotados pelo Conselho (inclusive nos mandatos das missões de manutenção da paz) disposições específicas que contribuem para o avanço da Agenda Mulheres, Paz e Segurança, a proteção de civis em situações de conflito e a prevenção e o contraste dos fenômenos de abuso e violência contra as mulheres pelo pessoal militar e civil das Nações Unidas. Também lançamos, no dia 26 de outubro, a Rede das mulheres mediadoras da região mediterrânea (Mediterranean Women Mediators Network, MWMN), um projeto concreto e de longo prazo em prol das mulheres como "atrizes de paz" na região do Mediterrâneo. cuja pacificação e estabilização são cruciais para todos.

O tema do empoderamento feminino foi um pilar também para a Presidência italiana do G7, que, durante a cúpula em Taormina, viu a adoção do "Roteiro para um empoderamento econômico com base no gênero" e a realização do primeiro “G7 Igualdade de oportunidades”.

No que se refere às atividades de cooperação para o desenvolvimento, a questão da igualdade de gênero e do empoderamento das mulheres continua sendo uma prioridade transversal a todos os projetos de cooperação, integrando as iniciativas específicas dedicadas a mulheres, meninas e crianças, de acordo com o objetivo de desenvolvimento sustentável n.5 da Agenda ONU 2030 e com a renovada prioridade deste setor no debate multilateral sobre desenvolvimento. A Itália saudou a iniciativa contra todas as formas de violência contra as mulheres lançada pela União Européia em parceria com as Nações Unidas (EU-UN Gender Initiative).


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