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EMERGÊNCIA COVID-19 (CORONAVÍRUS): INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS

Data:

08/09/2020


EMERGÊNCIA COVID-19 (CORONAVÍRUS): INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS

EMPRESAS AÉREAS OPERACIONAIS

 

Embora com frequência limitada, estão sendo operados os voos:

Air France (do Rio de Janeiro e São Paulo para Paris)

Lufthansa (de São Pauolo para Frankfurt)

KLM (do Rio de Janeiro e São Paulo para Amsterdã)

TAP (do Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Fortaleza, Brasília e Belo Horizonte para Lisboa)

AZUL (de Viracopos-SP a Lisboa)

IBÉRIA (para Madrid)

AIR EUROPA (de São Paulo para Madrid)

BRITISH AIRWAYS (para Londres)

SWISS AIRWAYS (de São Paulo para Zurique)

LATAM (de São Paulo para Frankfurt, Madrid e Londres)

 

Aconselhamos aos interessados que entrem em contato com as empresas aéreas acima mencionadas para eventual solicitação de informações e reserva.

Os voos internos para São Paulo e Rio de Janeiro são limitados, mas ainda operacionais, principalmente das capitais. A Agência Nacional de Aviação Civil ANAC disponibilizou um resumo contendo a chamada "malha aérea garantida" (conexões aéreas internas garantidas pelas principais empresas aéreas domésticas: Latam, Azul e Gol): https://www.anac.gov.br/noticias/2020/malha-aerea-essencial-comeca-no-sabado-28

 

A empresa aérea GOL disponibilizou a página de informações sobre voos operados a partir de 28 de março: https://www.voegol.com.br/pt/informacoes/voos-gol

 

Mais informações estão disponíveis na página: https://ambbrasilia.esteri.it/ambasciata_brasilia/pt/ambasciata/news/dall-ambasciata/2020/02/emergenza-covid-19-coronavirus.html

 

O DPCM de 7 de setembro de 2020 prorrogou, com algumas pequenas emendas e adições, o regulamento das viagens de / para o exterior já contido no decreto de 7 de agosto de 2020, de 8 de setembro para 7 de outubro de 2020.

O novo DPCM de 7 de setembro de 2020 retomou as listas anteriores contidas no Anexo 20 do DPCM de 7 de agosto e as especificou com mais detalhes no Anexo C, que continua a identificar 6 grupos de países, para os quais estão previstas diferentes restrições.

O Brasil se enquadra no seguinte grupo: F - Armênia, Bahrein, Bangladesh, Bósnia Herzegovina, Brasil, Chile, Kuwait, Macedônia do Norte, Moldávia, Omã, Panamá, Peru, República Dominicana (a partir de 9 de julho de 2020).

Para aqueles que vêm de países da Lista F ou que lá permaneceram / transitaram nos 14 dias anteriores à tentativa de entrada na Itália, uma proibição de entrada ainda está em vigor, com exceção dos cidadãos da UE (incluindo cidadãos italianos) e seus familiares que tenham a sua residência registada na Itália antes de 9 de julho de 2020. A proibição de entrada no País não se aplica a: tripulações e pessoal de bordo de meios de transporte; oficiais, funcionários e agentes diplomáticos; militares no exercício de suas funções.

As deslocações da Itália PARA esses países são permitidas apenas por motivos específicos de trabalho, saúde, estudo, urgência absoluta, retorno ao próprio domicílio, habitação ou residência. Portanto, viagens para turismo não são permitidas. Ao regressar à Itália destes países, é necessário submeter-se ao isolamento fiduciário e vigilância sanitária e preencher uma AUTODECLARAÇÃO na qual deverá ser indicado o motivo que justifica o regresso (posse de cidadania UE/Schengen ou condição familiar de cidadão UE e residência na Itália); será permitido chegar ao destino final, na Itália, apenas utilizando um meio de transporte (veículo) particular (é permitido o trânsito aeroportuário realizado sem sair das áreas do aeroporto especificamente dedicadas).

Para mais informações, leia atentamente as perguntas mais frequentes (FAQ) disponíveis no site do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional: https://www.esteri.it/mae/it/ministero/normativaonline/decreto-iorestoacasa-domande-frequenti/focus-cittadini-italiani-in-rientro-dall-estero-e-cittadini-stranieri-in-italia.html

 

INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA O RISCO DE CONTÁGIO

 

Com referência às medidas de proteção contra o risco de contágio do Coronavirus COVID-2019, recomendamos uma atenta leitura das informações disponíveis, com particular referência às indicações e comportamentos a serem seguidos, nos seguintes sites institucionais:

· Governo Italiano - Presidenza del Consiglio dei Ministri: http://www.governo.it/it/approfondimento/coronavirus/13968

· Ministero della Salute italiano: http://www.salute.gov.it/nuovocoronavirus

· Istituto Superiore di Sanità italiano: https://www.epicentro.iss.it/coronavirus/

· Ministero dell'Interno (Ministério do Interior italiano): https://www.interno.gov.it/it/speciali/coronavirus

· Departamento de Proteção Civil: http://www.protezionecivile.gov.it/attivita-rischi/rischio-sanitario/emergenze/coronavirus

· Viaggiare Sicuri – Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale: http://www.viaggiaresicuri.it/documenti/FOCUS%20CORONAVIRUS.pdf

· Viaggiare Sicuri – Brasile: http://www.viaggiaresicuri.it/country/BRA

· Ministério da Saúde do Brasil: https://saude.gov.br/

· Organização Mundial da Saúde: https://www.who.int/fr/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019

· Comissão Europeia: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/qanda_20_307

 

O Ministério da Saúde lançou o aplicativo Coronavírus - SUS para ajudar a população no trabalho de informação e prevenção em relação ao novo coronavírus. O programa está disponível para celulares com sistema Android ou IOs.

 

Para informações sobre as medidas adotadas pelas Autoridades brasileiras para combater a pandemia, acesse: https://coronavirus.saude.gov.br/

 

Para obter informações sobre as medidas tomadas pelas autoridades do Suriname para combater a pandemia, visite https://covid-19.sr/actueel/

 

Para informações sobre como retornar à Itália, leia o aviso disponível na página: https://ambbrasilia.esteri.it/ambasciata_brasilia/pt/ambasciata/news/dall-ambasciata/2020/07/covid-19-avvisi-delle-compagnie_0.html

 

Para informações relativas aos cidadãos italianos que retornam do exterior e cidadãos estrangeiros na Itália, visite: https://www.esteri.it/mae/it/ministero/normativaonline/decreto-iorestoacasa-domande-frequenti/focus-cittadini-italiani-in-rientro-dall-estero-e-cittadini-stranieri-in-italia.html?fbclid=IwAR1qSVGHjTkteA0gVNKW_-fwoY8SW4Q08cX3L9SnBT77VoWjZOR_K8gjesQ

 

Para obter informações sobre as principais medidas adotadas pela Itália, com relação específica às medidas para quem retorna do exterior, visite site https://www.esteri.it/mae/it/sala_stampa/archivionotizie/approfondimenti/2020/02/farnesina-al-lavoro-per-una-corretta-informazione-all-estero.html

 

Mais informações e avisos estão disponíveis, em italiano e português, em nosso site na seção Sala de Imprensa. Por favor, leia atentamente as informações publicadas lá.

Se você é um cidadão italiano que está na circunscrição consular de jurisdição direta da Embaixada da Itália em Brasília (Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará e Estado do Suriname) e você está em um estado de emergência, entre em contato conosco:

durante o horário de atendimento (segunda a sexta-feira, das 9:00 às 16:00, horário local) ligando para +55 61 3442 9921 ou +55 61 40420430 ou escrevendo para o endereço de e-mail: consolare.brasilia@esteri.it ;

fora do horário de trabalho, ligando para o número de telefone de emergência +55 61 98119 3426.

 

Se você estiver em uma área diferente do Brasil, identifique o escritório consular competente através do seguinte link.


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