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Acordos

 

Acordos


 

 

-Memorandum de Entendimento entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão da República Federativa do Brasil e o Ministério das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional da República Italiana para o desenvolvimento dos investimentos e o fortalecimento da cooperação produtiva.

Plano de Ação da Parceria Estratégica Brasil-Itália assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Presidente do Conselho de Ministros da Itália, Silvio Berlusconi. Washington, 12 de abril de 2010.

- Declaração conjunta do Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva e do Presidente do Conselho de Ministros da República Italiana, Silvio Berlusconi

- Protocolo de Intenções entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior da República Federativa do Brasil e o Ministério do Desenvolvimento Econômico da República Italiana

- Convenção entre o Governo da República Italiana e o Governo da República Federativa do Brasil para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal com relação ao imposto de renda

- Acordo-Quadro de Cooperação Econômica, Industrial e para o Desenvolvimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana

- Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e o Ministério do Trabalho, da Saúde e das Políticas Sociais da República Italiana sobre Cooperação no Campo da Saúde e das Ciências Médicas

- Ajustes de colaboração com as Regiões Italianas


-MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E DOS TRANSPORTES DA REPÚBLICA ITALIANA E O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SOBRE COOPERAÇÃO NO SETOR DE INFRAESTRUTURA

>> Banco de Dados ITRA - Arquivio dos Tratados Internacionais do Ministério dos Negocios Exteriores Italiano


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