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FAQ_passaporto

 

FAQ_passaporto


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A RENOVAÇÃO OU A EMISSÃO DE UM NOVO PASSAPORTE.

Os residentes no Distrito Federal devem apresentar-se ao setor passaporte da Embaixada da Itália e anexar:
- 2 fotos 3x4 (fundo branco) coloridas, sem data; 
- a carteira de identidade. Se italiano residente no Brasil, a carteira de identidade brasileira para estrangeiros; 
- comprovante de residência nominal ao requerente (conta de luz, gás, tel., etc.); 
- para os duplos cidadãos, o passaporte brasileiro e fotocópia do mesmo com validade de no mínimo 6 meses; 
- o Nada Consta da Justiça Federal para os cidadãos que readquiriram a cidadania italiana em base ao art. 17 da lei 9119/92.

Importante: Toda a documentação deverá ser apresentada em original e xerox. Não è necessario autenticar a xerox. Não serão aceitos os pedidos para emissão/renovação do passaporte que não estejam com a documentação completa. Antes de solicitar a emissão ou renovação do passaporte verificar se a documentação de estado civil está atualizada.


QUEM PODE SOLICITAR A EMISSÃO OU RENOVAÇÃO DO PASSAPORTE NA EMBAIXADA DA ITALIA EM BRASIIA?

Todos os cidadãos italianos residente no Distrito Federal.



AQUELES QUE NÃO SÃO RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL PODEM SOLICITAR A RENOVAÇÃO OU EMISSÃO DO PASSAPORTE?

Sim, mas neste caso è necessário esperar o NULLA OSTA (Nada Consta) do órgão competente pelo território de residência (Questura ou outro Consulado). Nestes casos a resposta demora cerca de 20 dias.



QUAL É A VALIDADE DO PASSAPORTE?

O passaporte italiano é emitido com validade máxima de 10 (dez) anos e não pode ser renovado depois deste período. Passados os dez anos, deverá ser feito um novo passaporte com uma fotografia atualizada do titular.

Os passaportes ordinários com validade de 5 anos, emitidos antes de 4 de fevereiro de 2003 e ainda válidos, poderão ser renovados por um período não superior a dez anos com decorrência da sua data de emissão.



QUAL É O PREÇO DA EMISSÃO OU DA RENOVAÇÃO DO PASSAPORTE?

Quando da emissão de um novo passaporte paga-se uma taxa anual de Euros 40,29 mais o custo do "libretto" de 32 paginas Euro 44,66 - perfazendo um total de Euros 84,95 pagos em Reais ao câmbio vigente Euro/Real da data da emissão.

Na renovação paga-se somente a taxa anual de Euro 40,29, em Reias, ao câmbio vigente na data da renovação. Veja na pagina inicial o valor atual em Reais para estes serviços.



PODE-SE PAGAR COM CHEQUE OU CARTÃO DE CRÉDITO?

Não, só em dinheiro e será pago diretamente neste Embaixada, ou através de boleto bancário a ser retirado no setor de vistos e passaportes.



A EMISSÃO OU RENOVAÇÃO DE PASSAPORTE PARA RELIGIOSOS É GRATUITA?

Sim, è gratuita. E' necessário, porém, a apresentação de uma declaração do superior, em papel timbrado, declarando que o/a mesmo/a e' religioso missionário, e indicando a residência. Esta declaração devera' ter a firma autenticada em cartório. 




O QUE FAZER PARA RETIRAR O PASSAPORTE? 

O passaporte poderá ser retirado pelo titular à partir da data indicada no recibo amarelo (na segunda, na quarta e na sexta-feira), das 9,00 às 12,00 horas. O titular poderá autorizar outra pessoa a retira-lo, especificando no verso do recibo amarelo, o nome e numero de carteira de identidade do portador. Este devera apresentar o recibo amarelo, carteira de identidade em original e xerox.



O QUE DEVE-SE FAZER QUANDO PRECISAR SOLICITAR A EMISSÃO/RENOVAÇÃO DO PASSAPORTE E EXISTEM FILHOS MENORES DE 18 ANOS?

É necessária a autorização do outro genitor do menor. Todos aqueles que solicitarem um passaporte (emissão ou renovação) e que tenham filhos menores de 18 anos, deverão comparecer á Embaixada acompanhado do outro genitor do menor (independentemente da cidadania e também se solteiro/a, casado/a ou divorciado/a). Será aceita também uma declaração de autorização expressa do outro cônjuge, subscrita diante de uma autoridade italiana (Questura, Comune).



O QUE DEVE-SE FAZER CASO O OUTRO GENITOR SE RECUSAR A DAR A AUTORIZAÇÃO?
 
E' necessário apresentar uma declaração especificando os motivos da recusa juntamente com o ultimo endereço do mesmo, para permitir que o Consulado o contate diretamente.



OS MENORES DE 18 ANOS PODEM TER UM PASSAPORTE?

Salvo em casos de necessidade comprovada, os filhos menores de 16 anos serão incluídos no passaporte paterno, materno ou no de ambos os pais. A presença e a autorização de ambos os pais (ou de quem exerce o pátrio poder) são necessárias para a emissão/ renovação do passaporte do menor;

Como proceder para a inclusão de menores nos passaportes dos pais:
- preencher o pedido inscrição do menor com a autorização do outro genitor;
- 2 fotos 3x4 a cores (fundo branco e sem data).
- se o menor for duplo cidadão, passaporte brasileiro valido.

O QUE DEVE-SE FAZER CASO O PASSAPORTE DO CIDADÃO ITALIANO RESIDENTE NO BRASIL SEJA PERDIDO OU ROUBADO?

E' necessário apresentar á Embaixada a denuncia do furto ou perda do passaporte feita perante às autoridades policiais brasileiras competentes.

O QUE DEVE-SE FAZER CASO UM CIDADÃO ITALIANO NAO RESIDENTE NO BRASIL SEJA ROUBADO OU PERCA SEU PASSAPORTE E NAO HAJA TEMPO HABIL PARA SOLICITAR UM NADA CONSTA PARA A EMISSÃO DE UM NOVO?

O interessado devera' se apresentar no Consulado com:

a. a denuncia feita à autoridade policial local,
b. 3 fotos 3x4 (fundo branco) coloridas ou em preto e branco,
c. a passagem original, com a data de partida confirmada.

Será' então emitido um "DOCUMENTO DI VIAGGIO", valido somente para e retorno à Itália.

IMPORTANTE: De acordo com o art. 25 da Lei (de passaportes) n. 1185 de 21 de novembro de 1967, quem, ao solicitar um passaporte individual, fizer declarações falsas será punido com multa, caso o fato não constitua um delito mais grave.
De acordo com o art. 26 da Lei n. 15 de 4 de janeiro de 1968, as eclarações falsas, os documentos falsos e o uso de documentos falsificados são punidos conforme o Código Penal e as leis especificas nesta matéria.


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