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Declaração de valor

 

Declaração de valor

A Declaração de valor in loco é um documento oficial, redigido em italiano, que comprova a autenticidade e legitimidade da documentação apresentada, emitido pelas Representações diplomáticas italianas aos interessados que, tendo obtido um diploma nas Instituições de ensino estrangeiras, desejam prosseguir com os estudos na Itália, iniciar os procedimentos para a Equipolência dos próprios diplomas ou reconhecimento profissional.

 

Os estrangeiros e italianos residentes no exterior podem requerer a declaração de valor apresentando ao Departamento cultural dessa Embaixada uma solicitação que deve conter a documentação prescrita. Essa documentação deve ser aprovada pelas Autoridades italianas competentes com base na valoração dos diplomas obtidos no exterior.

 

O Departamento cultural da Embaixada deve também verificar e certificar que os diplomas de conclusão do ensino médio permitam a admissão aos cursos universitários no ordenamento do País no qual foram obtidos (“Declaração de valor in loco”).

 

IMPORTANTE

O Departamento cultural da Embaixada da Itália em Brasília aceita somente os certificados e diplomas obtidos dentro da Circunscrição consular de sua competência: Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Amazonas, Roraima, Amapá e Pará.

 

O Departamento cultural da Embaixada atende ao público somente através de agendamento prévio através do e-mail culturale.brasilia@esteri.it.

Os documentos deverão ser entregues pessoalmente ou através de procurador. Caso a documentação apresentada esteja incompleta ou não esteja conforme as instruções, a mesma será devolvida imediatamente com as indicações necessárias para a regularização. No caso de envio da documentação por correios através do Consulado honorário de referência, solicita-se incluir na documentação um envelope pré-franqueado para possibilitar o envio da declaração de valor. Roga-se não acrescentar dinheiro em espécie na documentação enviada.

 

A documentação deverá ser entregue em tempo hábil para permitir ao Departamento processar o pedido.

 

Outras informações podem ser obtidas através do e-mail culturale.brasilia@esteri.it, enviando todos os dados úteis para obter as instruções desejadas.

 

APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA A EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE VALOR

 

A emissão da declaração de valor será gratuita se comprovada à efetiva continuação dos estudos.

No caso de reconhecimento da própria profissão, o serviço será pago. O valor poderá ser pago diretamente no departamento através de cartão de débito ou através de boleto bancário que será fornecido no momento da apresentação da documentação.

 

LEMBRAMOS QUE TODOS OS DOCUMENTOS PARA A EMISSÃO DA DEVIDA DECLARAÇÃO DE VALOR IN LOCO DEVERÃO SER APRESENTADOS “APOSTILADOS”: SEJA O ORIGINAL EM LÍNGUA PORTUGUESA, SEJA A TRADUÇÃO JURAMENTADA. A APOSTILA SERÁ APLICADA NOS DOCUMENTOS POR UM CARTÓRIO DE NOTAS NA MESMA LOCALIDADE ONDE OS MESMOS FORAM EMITIDOS.

ATENÇÃO: as cópias do documentos deverão ser em preto e branco. Não serão aceitas cópias coloridas.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

 

a. PEDIDO (FORMULÁRIO) do interessado endereçado à Embaixada da Itália em Brasília, preenchido com todos os dados pessoais e a indicação de toda a documentação apresentada. O pedido deverá ser datado e assinado pelo interessado ou seu procurador. FORNECER SEMPRE O CONTATO TELEFÔNICO E O ENDEREÇO DE E-MAIL.

b. DOCUMENTOS (consultar TABELA)

c. CÓPIA SIMPLES DE UM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO VÁLIDO.

d. Somente para àqueles que solicitam a legalização para o reconhecimento da própria profissão na Itália: DECLARAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL, OU ÓRGÃO COMPETENTE, com data de emissão não superior a 3 meses, na qual se ateste claramente:

  • que o interessado é registrado;
  • o numero do registro;
  • os dados da Lei Federal que regulamenta o exercício da profissão no Brasil;
  • que nada impede o legítimo exercício da profissão no Brasil.

 

Tal declaração deverá ser traduzida para o italiano por um tradutor público juramentado.

 

 


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