O que é a Declaração de Valor?
A Declaração de Valor é um documento informativo redigido em italiano e emitido pelas Representações Diplomáticas italianas no exterior.
Ela descreve o título de estudo que o requerente obteve no país de origem e permite a avaliação completa do título nas relações com as públicas administrações italianas ou para o exercício de profissões regulamentadas na Itália.
As solicitações mais comuns de Declaração de Valor são para os seguintes documentos:
1) Declaração de Conclusão do Ensino Fundamental;
2) Certificado de Conclusão do Ensino Médio;
3) Diploma de Graduação;
4) Diploma de Mestrado;
5) Diploma de Doutorado;
6) Diploma de Pós-Doutorado.
Para a emissão da Declaração de Valor é obrigatória a apresentação também do Histórico Escolar ou Acadêmico.
Além desses documentos, existem solicitações para Declaração de Valor relativas a cursos de Pós-Graduação, Cursos Técnicos, Especializações, OSS, etc.
A Embaixada da Itália em Brasília aceita somente os certificados e diplomas obtidos dentro da Circunscrição consular de sua competência: Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará e Suriname.
Para ter acesso às informações referentes ao seu tipo de solicitação, precisamos que V.Sa. escolha uma das opções abaixo e clique no link correspondente:
1) Declaração de Valor para continuação dos estudos na Itália (matrícula em andamento no Ensino Fundamental, Ensino Médio, Curso Universitário, Mestrado, Doutorado, OSS, etc. na Itália).
Caso sua solicitação corresponda a essa opção, pedimos gentilmente que nos envie, juntamente com o e-mail de reposta que será enviado seguindo as instruções no link relativo às INSTRUÇÕES OPÇÃO 1, o COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO que atesta a continuação dos estudos na Itália (a inscrição no curso, uma carta de aceitação da escola ou da universidade, troca de e-mails com a escola ou a universidade, o visto de estudo, etc.) > INSTRUÇÕES OPÇÃO 1
2) Declaração de Valor SEM uma imediata continuação de estudos na Itália (quando o interessado quer simplesmente obter a Declaração de Valor de seus estudos para posterior e eventual uso, sem existir, no momento da solicitação, um processo de matrícula em andamento, ainda não escolheu a Instituição de Ensino que irá estudar, ainda não começou o processo de inscrição e seleção, etc.) > INSTRUÇÕES OPÇÃO 2
3) Reconhecimento de título de estudo para trabalhar na Itália (equivalência - equipollenza) > INSTRUÇÕES OPÇÃO 3
Para solicitações que não correspondam a nenhum dos itens acima, por favor escrever um e-mail para culturale.brasilia@esteri.it
A documentação deverá ser entregue em tempo hábil para permitir ao Departamento de processar o pedido. Lembra-se que para a emissão da declaração de valor, a lei prevê um prazo de 30 dias, contados a partir da data da entrega na Embaixada da documentação completa e correta.
* Para informações sobre RECONHECIMENTO E CONVALIDAÇÃO DE PROFISSÕES NA ITÁLIA, consulte as páginas TITOLI ACCADEMICI ESTERI e RICONOSCIMENTO ED EQUIPOLLENZA DEI TITOLI DI STUDIO STRANIERI
Reconhecimento profissional. O "título profissional" outorga ao titular, no país de emissão do título, o direito de exercer uma determinada profissão regulamentada por lei. Para saber sobre o reconhecimento e a equivalência dos títulos profissionais estrangeiros na Itália e outras informações correlacionadas, foi criado um centro de assistência para o reconhecimento de títulos e qualificações profissionais (Centro di assistenza per il riconoscimento delle qualifiche professionali) junto ao Departamento para as Políticas Europeias da Presidência do Conselho dos Ministros (tel. 0039 0667795322 - 5210; email: centroassistenzaqualifiche@politicheeuropee.it).
MATRÍCULA UNIVERSITÁRIA DE ESTUDANTES ESTRANGEIROS PARA O ANO ACADÊMICO 2022/2023 - INÍCIO DOS PROCEDIMENTOS DE PRÉ-INSCRIÇÃO:
- Lembramos que o procedimento de pré-inscrição para o curso universitário escolhido deverá ser realizado diretamente on-line através do portal https://www.universitaly.it/. Destacamos que, devido à autonomia das universidades, não há mais um calendário nacional dentro do qual se possa completar o procedimento de pré-inscrição. Cada universidade será responsável por determinar seu próprio calendário.
- Com relação à emissão da Declaração de Valor, lembramos que será a Universidade que indicará, no pedido de pré-inscrição ou na Carta de idoneidade para matrícula, se, na opinião da instituição de ensino superior, é ou não é necessário produzir a Declaração de Valor.
- A Circular do Ministério da Universidade e Pesquisa para o ano acadêmico 2022/2023 está disponível online aqui: https://www.studiare-in-italia.it/studentistranieri/. Recomendamos uma leitura cuidadosa da Circular acima mencionada (os procedimentos nela indicados continuam subordinados às disposições de emergência atuais e futuras do governo italiano e da União Européia relativas à prevenção e contenção da pandemia).
