Bolsas de estudo “STUDY IN ITALY”: publicação do resultado final e classificação

Publica-se hoje o resultado final e a classificação dos candidatos cidadãos IRE e cidadãos brasileiros VENCEDORES e CADASTRO RESERVA das bolsas oferecidas pelo Governo Italiano para o ano letivo 2022/2023.

Aceitação da bolsa de estudos e concessão

Os candidatos aprovados, após a validação da documentação pela DGDP do MAECI, receberão um e-mail de notificação automática em inglês.

O candidato, seguindo as instruções recebidas por e-mail, deverá acessar o portal studyinitaly.esteri.it, ler e aceitar o “Termo de Compromisso e Aceitação da Bolsa de Estudos” através do próprio portal o mais breve possível e no prazo máximo de 7 dias corridos após o recebimento do e-mail.

Após a aceitação da bolsa de estudos por parte do candidato, a Sede Diplomática irá redigir o “Termo de Concessão de Bolsa de Estudo”.

Para preencher corretamente a Declaração de atribuição, o candidato vencedor, assim que souber do resultado no site da Embaixada, deverá confirmar prontamente por e-mail para brasilia.scolastico@esteri.it, a data de início e término da bolsa e o nome da universidade escolhida.

N.B.: Dado que no momento da submissão da candidatura, os candidatos podem indicar várias alternativas de cursos e universidades em que pretendem inscrever-se, é necessário que o candidato vencedor escreva um e-mail para a pessoa de contacto da Embaixada (brasilia.scolastico@esteri.it) para confirmar em qual universidade e programa de graduação/doutorado/curso del lingua pretende se matricular e também a data de inicio do curso, para poder colocar a informação correta na declaração de atribuição.

O documento de concessão será enviado ao bolsista pela Sede Diplomática via e-mail.

O Termo de Concessão de Bolsa de Estudo permite que o bolsista conclua todos os procedimentos administrativos exigidos na chegada à Itália:

completar à inscrição na Instituição de ensino italiana escolhida (sujeita, em alguns casos, à superação de provas de admissão);
obter, eventualmente, isenção das taxas de inscrição (se a universidade escolhida oferecer isenção para bolsistas MAECI);
obter uma autorização de residência, para fins de estudo, na Sede da Polícia local (apenas para cidadãos extracomunitários);
obter uma cobertura de seguro de saúde para acidentes e doenças a partir da data de início da bolsa

Pré-inscrição no curso universitário escolhido (AFAM e Mestrado)

Os procedimentos para a entrada, a residência e a matrícula dos candidatos que necessitam de um visto de estudo para o ano letivo 2023-2024 estão disponíveis on-line no link http://www.studiare-in-italia.it/studentistranieri/

SOMENTE PARA A INSCRIÇÃO EM CURSOS AFAM e em CURSOS DE MESTRADO, observe que para formalizar a concessão das bolsas e do visto de estudo, uma das etapas necessárias é a pré-inscrição no site www.universitaly.it na Universidade escolhida (exclusivamente estadual ou reconhecida pelo MUR) e, em seguida, finalizar o procedimento na repartição diplomático-consular competente no território para tirar o visto.

Portanto aconselha-se proceder gratuita e imediatamente à pré-inscrição no site mencionado.

O candidato vencedor, de nacionalidade exclusivamente brasileira, não cidadão da União Europeia e nem cidadão italiano, que tenha optado por um curso de mestrado (primeiro ano) ou um curso AFAM tem que realizar logo a pré-inscrição no site www.universitaly.it. Se não tiver mais tempo para fazê-la, porque a universidade escolhida fechou o prazo para pré-inscrição, pode tentar fazer a pre-inscrição em uma outra universidade comunicando logo a nova escolha de universidade ao Departamento de Educação desta Representação Diplomática (brasilia.scolastico@esteri.it) ou deverá renunciar imediatamente à bolsa, enviando a comunicação ao endereco e-mail acima mencionado. A pré-inscrição não é exigida para as outras categorias de cursos (doutorado, projeto de co-tutela, cursos de idiomas).

Renúncias

Eventuais renúncias de candidatos vencedores deverão ser imediatamente comunicadas ao Departamento de Educação desta Representação Diplomática (brasilia.scolastico@esteri.it) para permitir à nomeação dos candidatos presentes no cadastro de reserva, conforme a pontuação alcançada.

A nomeação do candidato do cadastro reserva implica a elaboração de um novo “Termo de Concessão de Bolsa de Estudo” ao candidato que a assume, enviada por correio eletrônico.

O candidato do cadastro reserva nomeado deverá confirmar a aceitação da bolsa através do portal studyinitaly.esteri.it no prazo máximo de cinco dias corridos, a partir da data de recebimento da comunicação, sob pena de substituição pelo próximo candidato do cadastro reserva.

Substituições após renúncias poderão ser comunicadas por esta Embaixada ao Ministério EXCLUSIVAMENTE ATÉ o dia 20 de AGOSTO de 2023

Portanto, pede-se a gentileza aos candidatos de notificar o Coordenador de Bolsas desta Embaixada (patrizia.magnasco@esteri.it; brasilia.scolastico@esteri.it) de sua possível renúncia ENTRE e até no máximo o dia 10 de agosto de 2023 para oferecer aos outros candidatos a oportunidade de uma bolsa de estudo, garantindo o tempo necessário para providenciar as formalidades obrigatórias.

Prazos e modalidades para mudar de universidade ou data de início da bolsa

Caso o curso escolhido pelo candidato bolsista não seja efetivado ou caso o candidato deseje escolher, através de justificativa oficial, um dos outros cursos indicados como segunda ou terceira opção na plataforma, será necessário enviar uma solicitação ao Departamento da Educação (brasilia.scolastico@esteri.it) desta Representação Diplomática e aguardar a autorização. A solicitação deverá ser enviada em tempo útil para a realização dos procedimentos.

Recomenda-se aos candidatos entrarem em contato prontamente com a Universidade escolhida para primeiramente verificarem a documentação exigida para a matrícula no curso, confirmar se o curso será efetivamente realizado, as datas de início e término, e as datas de eventuais provas de admissão.

As bolsas serão concedidas a partir do dia 1.º de novembro de 2022.

Se o candidato, após entrar em contato com a Universidade, precisar iniciar o curso em data diferente de 1.º de novembro mesmo deverá notificar imediatamente o Departamento da Educação desta Representação Diplomática (brasilia.scolastico@esteri.it)

A autorização para alteração do curso , da universidade e/ou da data de início da bolsa poderá ser emitida, se compatível com a duração da bolsa, no mais tardar até o dia 30 de agosto de 2023. Portanto recommenda-se enviar o pedido de troca antes dessa data a: brasilia.scolastico@esteri.it

A data efetiva do início da bolsa pode ser adiada, mas não antecipada antes do dia 1.º de novembro de 2023. Como data final, no entanto, as bolsas não poderão ser pagas, em nenhum caso, após o dia 31 de outubro de 2024.

Duração e pagamento das bolsas

As bolsas concedidas são distribuídas a critério da Comissão em bolsas 9 meses ou 6 meses. Apenas para cursos de idiomas a bolsa é de três meses.

Mesmo que o ano letivo na Itália comece em setembro-outubro, a bolsa é concedida a partir de 1° de novembro de 2023, sob a forma de um auxílio e não de um apoio total para as despesas a incorrer. A contar a partir de 1° de fevereiro de 2024, ao final de um trimestre, o candidato vencedor receberá três prestações mensais de 900 euros cada uma e, nas bolsas de nove meses, receberá mais três meses no final de cada trimestre successivo.

Os bolsistas são, portanto, informados de que devem ter recursos financeiros suficientes pelo menos para os primeiros 3-5 meses de sua estadia na Itália, visto que o primeiro trimestre (novembro-dicembro-janeiro ) será pago a partir do dia 1 de fevereiro.

Contato de referência para as Bolsas de Estudo na Embaixada da Itália: brasilia.scolastico@esteri.it; patrizia.magnasco@esteri.it

Classificação

A classificação diz respeito aos vencedores e ao cadastro reserva. Os candidatos no cadastro reserva serão nomeados em uma base contínua, após qualquer renúncia dos vencedores. Os candidatos IRE (Italianos Residentes no Exterior) presentes na classificação do cadastro reserva serão nominados para substituir, em ordem de classificação, somente se um candidato IRE vencedor renunciar.

Candidatos com pontuação inferior ao mínimo exigido pela Comissão ou que não foram admitidos à avaliação por falta de um ou mais requisitos, conforme edital, não terão seus protocolos divulgados na lista. Candidatos não vencedores (incluindo reservas) não serão notificados. A não inclusão do número de identificação do candidato na lista de vencedores e reservas divulgada nessa classifcação equivale à não atribuição da bolsa.

De acordo com o art. 3 do Decreto Legislativo nº 196/03 “Código sobre dados pessoais”, informamos que:

os dados fornecidos serão processados por esta Embaixada para os fins definidos na convocatória MAECI e que tais dados também podem ser divulgados a qualquer pessoa que tenha interesse nos termos da Lei 241/90 e alterações subsequentes;
a coleta e o tratamento dos dados serão realizados por meio de métodos informatizados e manuais;
os dados serão tratados de acordo com o disposto no Decreto Legislativo 196 de 30/06/2003 e divulgados (limitados aos dados pessoais do candidato, resultados das fases de admissibilidade e avaliação) sob a forma de publicação de acordo com as regras que regem a publicidade de documentos administrativos na Administração competente, e no site desta Embaixada, para fins de publicidade sobre o resultado final dos procedimentos administrativos que, em qualquer caso, indicarão a identidade do candidato e não o nome.

O depositário dos dados dos candidatos é o Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional da República Italiana, que atua por meio da Embaixada da Itália em Brasília S.E.S. Av. Das Nações Quadra 807, Lote 30 70420-900 Brasília –D tel: 005561 3442 9900; mail: ambasciata.brasilia@esteri.it-pec: amb.brasilia@cert.esteri.it.

A qualquer momento o interessado pode exercer os seus direitos para com o depositário, nos termos do artigo 7.º do Decreto Legislativo 196/2003, entrando em contato com o Responsável pela Protecção de Dados Pessoais (RDP) do MAECI: telefone 00390636911; mail: rdp@esteri.it; pec: rdp@cert.esteri.it.

A diretriz no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais das pessoas físicas, com referência ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679, artigo 13, está publicada no site desta Embaixada no seguinte link:

https:// ambbrasilia.esteri.it/ambasciata_brasilia/it/informazioni_e_servizi/servizi_consolari/servizi-consolari.html

CLASSIFICAÇÃO DOS VENCEDORES

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