O atto de assenso (consentimento) \u00e8 uma declara\u00e7\u00e3o pessoal com a qual o progenitor consente a emiss\u00e3o do passaporte do filho menor.<\/p>\n
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Instru\u00e7\u00f5es para a emiss\u00e3o do atto di assenso:<\/p>\n
1) Apresentando-se no Consulado:<\/u><\/p>\n
O progenitor que deve emitir o atto di assenso pode assin\u00e1-lo na presen\u00e7a do funcion\u00e1rio apresentando-se pessoalmente no Consulado no dia do agendamento marcado para a emiss\u00e3o do passaporte;<\/p>\n
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2) Caso o outro progenitor n\u00e3o possa estar presente no Consulado no dia do agendamento:<\/u><\/p>\n
a) Se o declarante \u00e8 cidad\u00e3o italiano ou da Uni\u00e3o Europeia, pode assinar o atto di assenso fazendo download do formul\u00e1rio dispon\u00edvel neste site web, anexando um documento de reconhecimento v\u00e1lido.<\/p>\n
Caso o declarante n\u00e3o possa utilizar o formul\u00e1rio de atto di assenso presente no site, pode redigi ruma declara\u00e7\u00e3o substitutiva de certifica\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m nesse caso \u00e8 necess\u00e1rio anexar um documento de reconhecimento v\u00e1lido.<\/p>\n
b) Se o declarante N\u00c3O \u00e8 cidad\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia, \u00e8 poss\u00edvel fazer download do atto de assenso presente neste site, seguindo atentamente as instru\u00e7\u00f5es na p\u00e1gina 2 do documento, dirigindo-se ao cart\u00f3rio mais pr\u00f3ximo<\/p>\n
Esta embaixada N\u00c2O atua como intermedi\u00e1ria na expedi\u00e7\u00e3o do \u201catto di assenso\u201d entre cidad\u00e3os e os \u00f3rg\u00e3os requerentes (outro Consulado, Questura). Os documentos devem, portanto, ser enviados diretamente \u00e0 autoridade requerente.<\/p>\n
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