{"id":1214,"date":"2023-04-20T20:32:10","date_gmt":"2023-04-20T18:32:10","guid":{"rendered":"https:\/\/ambbrasilia.esteri.it\/italia-e-brasile\/diplomazia-scientifica\/la-ricerca-e-linnovazione-in-brasile\/"},"modified":"2023-04-21T16:27:05","modified_gmt":"2023-04-21T14:27:05","slug":"la-ricerca-e-linnovazione-in-brasile","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ambbrasilia.esteri.it\/pt\/italia-e-brasile\/diplomazia-scientifica\/la-ricerca-e-linnovazione-in-brasile\/","title":{"rendered":"Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>O Brasil tem uma organiza\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia e tecnologia bem desenvolvida. O\u00a0<strong>Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC)<\/strong>\u00a0foi criado em 1985 pelo presidente Tancredo Neves. Suas compet\u00eancias, definidas por lei em 2006, abrangem:<\/p>\n<p>\u2022 A pol\u00edtica nacional de pesquisa cient\u00edfica, tecnol\u00f3gica e de inova\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>\u2022 O planejamento, coordena\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e controle das atividades cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas<\/p>\n<p>\u2022 A pol\u00edtica de desenvolvimento de informatica e automa\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>\u2022 A pol\u00edtica nacional de biosseguran\u00e7a<\/p>\n<p>\u2022 Pol\u00edtica de espa\u00e7o<\/p>\n<p>\u2022 Pol\u00edtica nuclear<\/p>\n<p>\u2022 O controle de exporta\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os sens\u00edveis<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em 2020, o governo recreiou o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e o MCTIC foi mudado em MCTI.<\/p>\n<p>Do MCTI dependem 33 institutos de pesquisa que atuam em setores espec\u00edficos como pesquisas espaciais e pesquisas na Amaz\u00f4nia e entidades diversas como o Conselho Nacional da Pesquisa (CNPq) e \u00f3rg\u00e3os federais como a Ag\u00eancia Espacial Brasileira (AEB). Tamb\u00e9m controla empresas p\u00fablicas como a Funda\u00e7\u00e3o de Financiamento de Estudos e Projetos (FINEP) e empresas mistas como o Espa\u00e7o Ciclone de Alc\u00e2ntara.<\/p>\n<p>O\u00a0<strong>sistema universit\u00e1rio<\/strong>\u00a0depende do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), cujas compet\u00eancias abrangem a pol\u00edtica nacional de educa\u00e7\u00e3o a todos os n\u00edveis, incluindo a forma\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica e a investiga\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria.<\/p>\n<p>A\u00a0<strong>pesquisa b\u00e1sica<\/strong>\u00a0\u00e9 realizada em grande parte em universidades e institutos de pesquisa, p\u00fablicos e privados. Gra\u00e7as \u00e0s leis federais, estaduais e de incentivos, nos \u00faltimos anos houve um forte crescimento da pesquisa, tanto no setor p\u00fablico quanto no setor privado. Na verdade, mais de 90% do financiamento da pesquisa b\u00e1sica vem exclusivamente de fontes governamentais. No entanto, desde 2015, o Estado tem feito cortes importantes nos gastos p\u00fablicos, cortes que tamb\u00e9m afetaram o mundo da pesquisa e da forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada.<\/p>\n<p>Pesquisa e tecnologia aplicada s\u00e3o realizadas pela maioria das universidades em parques tecnol\u00f3gicos e centros de pesquisa. Menos frequente \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o direta da iniciativa privada com seus pr\u00f3prios laborat\u00f3rios. Nos anos de fortes incentivos fiscais, a transfer\u00eancia de tecnologia e a cria\u00e7\u00e3o de novos centros de pesquisa no Brasil, bem como a moderniza\u00e7\u00e3o dos existentes, t\u00eam sido fortemente incentivadas. Mais recentemente essa pol\u00edtica sofreu forte desacelera\u00e7\u00e3o devido aos cortes nos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O\u00a0<strong>financiamento da pesquisa<\/strong>\u00a0refere-se a uma estrutura estruturada de compet\u00eancias setoriais. Abaixo est\u00e1 uma vis\u00e3o geral simplificada das fontes:<\/p>\n<p>A) Fontes p\u00fablicas federais. Desde a d\u00e9cada de 1950, diversas organiza\u00e7\u00f5es estaduais foram criadas especificamente para promover e desenvolver o setor de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, como o Conselho Nacional de Pesquisa Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) .<\/p>\n<p>B) Fontes estaduais. No n\u00edvel estadual, quase todos os estados possuem funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de apoio \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico das universidades e centros de pesquisa estaduais. S\u00e3o as FAPes &#8211; Funda\u00e7oes de Amparo \u00e0 Pesquisa, cuja origem vem do estado de S\u00e3o Paulo, que em 1962 criou a Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de S\u00e3o Paulo (FAPESP). Na ocasi\u00e3o, ele introduziu no estatuto a obriga\u00e7\u00e3o de destinar pelo menos 1% do or\u00e7amento do Estado \u00e0 pesquisa. Em 2016, esta quota era de 1,6%, disponibilizando recursos quantitativamente superiores aos da maioria dos pa\u00edses da UE. Todas as funda\u00e7\u00f5es estaduais est\u00e3o unidas no Conselho Nacional (CONFAP).<\/p>\n<p>C) Financiamento indireto. Os recursos de pesquisa s\u00e3o disponibilizados diretamente nos or\u00e7amentos de universidades, institutos e centros p\u00fablicos e privados. Algumas universidades, como a UNICAMP, t\u00eam suas pr\u00f3prias ag\u00eancias, funda\u00e7\u00f5es e fundos internos destinados a apoiar pesquisas para suas escolas e alunos.<\/p>\n<p>D) Outros financiamentos p\u00fablicos. Algumas empresas p\u00fablicas, como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agrozoot\u00e9cnica), ap\u00f3iam a pesquisa por meio de recursos recebidos do pr\u00f3prio governo &#8211; verbas or\u00e7ament\u00e1rias de minist\u00e9rios e secretarias de Estado &#8211; e de receitas de produtos e servi\u00e7os comercializados.<\/p>\n<p>E) Financiamento de empresas privadas. As empresas privadas, industriais, comerciais e de servi\u00e7os costumam ter seus pr\u00f3prios centros de pesquisa e apoiam financeiramente a pesquisa aproveitando os benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n<p>F) Financiamento de funda\u00e7\u00f5es privadas. Associa\u00e7\u00f5es nacionais e funda\u00e7\u00f5es privadas, incluindo ONGs, financiam pesquisas por meio de leis apropriadas ou de mecanismos de doa\u00e7\u00f5es de indiv\u00edduos ou empresas. Um exemplo \u00e9 a Funda\u00e7\u00e3o Banco do Brasil.<\/p>\n<p>G) Financiamento internacional. Organiza\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es internacionais multilaterais como a Uni\u00e3o Europeia, a Funda\u00e7\u00e3o Rockefeller, a Funda\u00e7\u00e3o Ford, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco Mundial, a UNESCO, o PNUD, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade e outros, apenas para citar alguns entre os mais importantes , ap\u00f3iam o desenvolvimento de importantes projetos brasileiros de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Principais centros de pesquisa<\/strong><\/p>\n<p>Principais\u00a0<strong>centros p\u00fablicos<\/strong>\u00a0de ensino superior e pesquisa<\/p>\n<p>\u2022 Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 USP<\/p>\n<p>\u2022 Universidade Estadual de Campinas \u2013 UNICAMP<\/p>\n<p>\u2022 Instituto Tecnol\u00f3gico de Aeron\u00e1utica \u2013 ITA<\/p>\n<p>\u2022 Universidade Federal do Paran\u00e1 \u2013 UFPR<\/p>\n<p>\u2022 Universidade de Bras\u00edlia \u2013 UnB<\/p>\n<p>\u2022 Universidade do Estado do Rio de Janeiro \u2013 UERJ<\/p>\n<p>\u2022 Universidade Federal de Alagoas \u2013 UFAL<\/p>\n<p>\u2022 Universidade Federal de Vi\u00e7osa \u2013 UFV<\/p>\n<p>\u2022 Universidade Estadual Paulista \u2013 UNESP<\/p>\n<p>\u2022 Universidade Estadual de Londrina \u2013 UEL<\/p>\n<p>\u2022 Universidade Federal da Bahia \u2013 UFBA<\/p>\n<p>\u2022 Universidade Federal de Goi\u00e1s \u2013 UFG<\/p>\n<p>\u2022 Universidade Federal de Lavras \u2013 UFLA<\/p>\n<p>\u2022 Universidade Federal de Itajub\u00e1 \u2013 UNIFEI<\/p>\n<p>\u2022 Universidade Federal de Minas Gerais \u2013 UFMG<\/p>\n<p>\u2022 Universidade Federal de Pernambuco \u2013 UFPE<\/p>\n<p>\u2022 Universidade Federal de Santa Catarina \u2013 UFSC<\/p>\n<p>\u2022 Universidade Federal de S\u00e3o Carlos \u2013 UFSCAR<\/p>\n<p>\u2022 Universidade Federal de S\u00e3o Paulo \u2013 UNIFESP<\/p>\n<p>\u2022 Universidade Federal do Cear\u00e1 \u2013 UFC<\/p>\n<p>\u2022 Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo \u2013 UFES<\/p>\n<p>\u2022 Universidade Federal do Rio de Janeiro \u2013 UFRJ<\/p>\n<p>\u2022 Universidade Federal do Rio Grande do Sul \u2013 UFRGS<\/p>\n<p>\u2022 Universidade Federal Fluminense \u2013 UFF<\/p>\n<p>\u2022 Universidade Federal do Rio Grande do Norte \u2013 UFRN<\/p>\n<p>\u2022 Universidade Federal Rural do Semi-\u00c1rido\u2013 UFERSA<\/p>\n<p>\u2022 Universidade Federal do Par\u00e1 &#8211; UFPA<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Principais\u00a0<strong>centros particulares<\/strong>\u00a0de ensino superior e pesquisa<\/p>\n<p>\u2022 Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Campinas \u2013PUCCamp<\/p>\n<p>\u2022 Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais &#8211; PUC-MG<\/p>\n<p>\u2022 Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo &#8211; PUC-SP<\/p>\n<p>\u2022 Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 &#8211; PUC-PR<\/p>\n<p>\u2022 Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul &#8211; PUC-RS<\/p>\n<p>\u2022 Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro &#8211; PUC-RJ<\/p>\n<p>\u2022 Universidade de Fortaleza \u2013Unifor<\/p>\n<p>\u2022 Universidade Luterana do Brasil \u2013 ULBRA<\/p>\n<p>\u2022 Universidade Presbiteriana Mackenzie \u2013 UPM<\/p>\n<p>\u2022 Universidade do Vale do Rio dos Sinos \u2013 UNISINOS<\/p>\n<p>\u2022 Instituto Tecnol\u00f3gico de Aeron\u00e1utica.<\/p>\n<p>\u2022 Centro Brasileiro de Pesquisas F\u00edsicas (CBPF) \u2014 Rio de Janeiro<\/p>\n<p>\u2022 Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunica\u00e7\u00f5es \u2014 Campinas<\/p>\n<p>\u2022 Centro de Pesquisas Renato Archer \u2014 Campinas<\/p>\n<p>\u2022 Departamento de Ci\u00eancia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) \u2014 S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos<\/p>\n<p>\u2022 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria \u2014 Bras\u00edlia<\/p>\n<p>\u2022 Instituto Adolfo Lutz \u2014 S\u00e3o Paulo<\/p>\n<p>\u2022 Instituto Agron\u00f4mico de Campinas \u2014 Campinas<\/p>\n<p>\u2022 Instituto Biol\u00f3gico \u2014 S\u00e3o Paulo<\/p>\n<p>\u2022 Instituto Butantan \u2014 S\u00e3o Paulo<\/p>\n<p>\u2022 Instituto de Economia Agr\u00edcola \u2014 S\u00e3o Paulo<\/p>\n<p>\u2022 Instituto de Estudos Avan\u00e7ados (IEAv) \u2014 S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos<\/p>\n<p>\u2022 Instituto de Pesquisas Energ\u00e9ticas e Nucleares (IPEN) \u2014 S\u00e3o Paulo<\/p>\n<p>\u2022 Instituto de Pesquisas Tecnol\u00f3gicas (IPT) \u2014 S\u00e3o Paulo<\/p>\n<p>\u2022 Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (LACTEC) \u2014 Curitiba<\/p>\n<p>\u2022 Instituto Evandro Chagas \u2014 Bel\u00e9m<\/p>\n<p>\u2022 Instituto Internacional de F\u00edsica \u2014 Natal<\/p>\n<p>\u2022 Instituto Internacional de Neuroci\u00eancias de Natal \u2014 Natal<\/p>\n<p>\u2022 Instituto Nacional de Matem\u00e1tica Pura e Aplicada (IMPA) \u2014 Rio de Janeiro<\/p>\n<p>\u2022 Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia \u2014 Manaus<\/p>\n<p>\u2022 Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) \u2014 S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos<\/p>\n<p>\u2022 Instituto Nacional de Tecnologia (INT) \u2014 Rio de Janeiro<\/p>\n<p>\u2022 Instituto Oswaldo Cruz \u2014 Rio de Janeiro<\/p>\n<p>\u2022 Instituto Pasteur \u2014 S\u00e3o Paulo<\/p>\n<p>\u2022 Instituto Tecnol\u00f3gico de Aeron\u00e1utica (ITA) \u2014 S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos<\/p>\n<p>\u2022 Laborat\u00f3rio Nacional de Luz S\u00edncrotron \u2014 Campinas<\/p>\n<p>\u2022 Museu Paraense Em\u00edlio Goeldi \u2014 Bel\u00e9m<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Academias e sociedades cient\u00edficas do Brasil<\/strong><\/p>\n<p>\u2022 Academia Brasileira de Ci\u00eancias<\/p>\n<p>\u2022 Sociedade Brasileira de Inform\u00e1tica em Sa\u00fade<\/p>\n<p>\u2022 Academia Nacional de Medicina<\/p>\n<p>\u2022 Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Brasil tem uma organiza\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia e tecnologia bem desenvolvida. 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