﻿{"id":220,"date":"2022-11-14T19:54:46","date_gmt":"2022-11-14T22:54:46","guid":{"rendered":"https:\/\/ambbrasilia.esteri.it\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/passaporti-e-carte-didentita\/"},"modified":"2026-04-02T14:36:23","modified_gmt":"2026-04-02T17:36:23","slug":"passaporti-e-carte-didentita","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ambbrasilia.esteri.it\/pt\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/passaporti-e-carte-didentita\/","title":{"rendered":"Passaporte"},"content":{"rendered":"<p>REQUISITOS para a emiss\u00e3o do passaporte:<\/p>\n<ol>\n<li>ser cidad\u00e3o italiano;<\/li>\n<li>estar inscrito junto a esta Embaixada;<\/li>\n<li>ser residente na circunscri\u00e7\u00e3o consular da Embaixada da It\u00e1lia em Bras\u00edlia (DF, Goi\u00e1s, Amap\u00e1, Tocantins, Par\u00e1, Amazonas, Roraima e Suriname);<\/li>\n<li>ter o endere\u00e7o e o estado civil atualizados (casamentos, div\u00f3rcios e mudan\u00e7as de endere\u00e7o devem ter sido previamente registrados). Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte as se\u00e7\u00f5es <a href=\"https:\/\/ambbrasilia.esteri.it\/pt\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/cadastro-consular\/\"><strong>Anagrafe<\/strong><\/a> e <a href=\"https:\/\/ambbrasilia.esteri.it\/pt\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/stato-civile\/\"><strong>Estado Civil<\/strong><\/a>;<\/li>\n<li>caso possua um passaporte ainda v\u00e1lido, aguardar que ele tenha menos de 6 meses de validade (180 dias) antes de solicitar a renova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>As pessoas que obtiveram o reconhecimento da cidadania italiana <em>jure sanguinis<\/em> na It\u00e1lia, por via judicial ou administrativa junto a um Comune, somente poder\u00e3o solicitar a emiss\u00e3o do passaporte ap\u00f3s a transcri\u00e7\u00e3o dos atos de estado civil pelo Comune competente.<br \/>\nEssa opera\u00e7\u00e3o <strong>n\u00e3o \u00e9 de compet\u00eancia da Embaixada<\/strong>. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio confirmar junto ao Comune se a transcri\u00e7\u00e3o dos referidos atos j\u00e1 foi realizada.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>ATEN\u00c7\u00c3O: <\/strong><strong>Os residentes nos estados do Amazonas (AM), Par\u00e1 (PA) e Amap\u00e1 (AP)<\/strong> podem solicitar a emiss\u00e3o do passaporte por meio dos Consulados Honor\u00e1rios de Manaus e Bel\u00e9m, mediante agendamento por e-mail, anexando \u00e0 mensagem a documenta\u00e7\u00e3o descrita abaixo no item 3.<\/p>\n<ul>\n<li>AMAZONAS: <a href=\"manaus.onorario@esteri.it\">manaus.onorario@esteri.it<\/a><\/li>\n<li>PAR\u00c1 e AMAP\u00c1: <a href=\"belem.onorario@esteri.it\">belem.onorario@esteri.it<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>PROCEDIMENTO:<\/strong><\/p>\n<p><strong>1) <\/strong><strong>Cadastre-se<\/strong> na plataforma <a href=\"https:\/\/prenotami.esteri.it\/\">Prenot@mi<\/a> (<a href=\"https:\/\/ambbrasilia.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/manuale_cittadino_prenotami.pdf\">baixe aqui o manual<\/a>).<\/p>\n<p><strong>2) <\/strong><strong>Agende o atendimento<\/strong> consultando os calend\u00e1rios do \u201cguich\u00ea 1\u201d OU \u201cguich\u00ea 2\u201d. O sistema colocar\u00e1 o solicitante\/os solicitantes em uma lista de espera e enviar\u00e1 por e-mail, automaticamente e assim que houver disponibilidade, uma data para o agendamento.<\/p>\n<p><strong>Solicita-se que n\u00e3o sejam efetuados agendamentos em dois guich\u00eas diferentes: tal pr\u00e1tica pode ocasionar inconsist\u00eancias e transtornos tanto para o setor quanto para o pr\u00f3prio requerente.<\/strong><\/p>\n<article class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [&amp;:has([data-writing-block])&gt;*]:pointer-events-auto [content-visibility:auto] supports-[content-visibility:auto]:[contain-intrinsic-size:auto_100lvh] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\" tabindex=\"-1\" data-turn-id=\"request-WEB:3cb53c00-c125-427f-97f4-2971d5396095-0\" data-testid=\"conversation-turn-2\" data-scroll-anchor=\"true\" data-turn=\"assistant\">\n<div class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:--spacing(4)] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:--spacing(6)] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:--spacing(16)] px-(--thread-content-margin)\">\n<div class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\" tabindex=\"-1\">\n<div class=\"flex max-w-full flex-col grow\">\n<div class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal [.text-message+&amp;]:mt-1\" dir=\"auto\" data-message-author-role=\"assistant\" data-message-id=\"33d4c7dd-8d37-45b3-bc4f-5712e9ff2ac2\" data-message-model-slug=\"gpt-5-2\">\n<div class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden first:pt-[1px]\">\n<div class=\"markdown prose dark:prose-invert w-full wrap-break-word light markdown-new-styling\">\n<p data-start=\"252\" data-end=\"422\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\"><strong>NB<\/strong>. Os agendamentos s\u00e3o atribu\u00eddos com base na posi\u00e7\u00e3o na lista de espera. \u00c9 poss\u00edvel inscrever-se na lista de espera, na plataforma Prenot@mi, a qualquer momento do dia<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<p>Como realizar o agendamento:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Cidad\u00e3o maior de idade<\/strong> \u2192 realizar um agendamento INDIVIDUAL (PRENOTAZIONE SINGOLA).<\/li>\n<li><strong>Cidad\u00e3o menor de idade<\/strong> \u2192 o progenitor pode realizar um agendamento <strong>INDIVIDUAL<\/strong>, utilizando a pr\u00f3pria conta, carregando apenas os documentos do menor e indicando o nome do menor no campo \u201cnota\u201d. Em caso de mais de um menor, realizar um agendamento <strong>M\u00daLTIPLO<\/strong>, anexando os documentos dos menores.<\/li>\n<li><strong>N\u00facleo familiar <\/strong>(pais + filhos menores) \u2192 realizar um agendamento M\u00daLTIPLO, anexando a documenta\u00e7\u00e3o de todos os interessados.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A Embaixada cancelar\u00e1 o agendamento em caso de documenta\u00e7\u00e3o ausente ou incompleta, informando o interessado sobre os motivos do indeferimento, bem como em qualquer situa\u00e7\u00e3o em que haja d\u00favidas quanto \u00e0 identidade ou \u00e0 efetiva resid\u00eancia do usu\u00e1rio dentro da circunscri\u00e7\u00e3o consular.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>3) <\/strong><strong>Anexar ao agendamento os documentos indicados nos itens A), B) e C)<\/strong> (referentes \u00e0 pessoa ou \u00e0s pessoas para as quais se solicita a emiss\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o do passaporte):<\/p>\n<p><strong>A)<\/strong> <strong>Documento de identidade v\u00e1lido<\/strong> (um dentre os seguintes: passaporte brasileiro; RG com menos de 10 anos de emiss\u00e3o &#8211; 5 anos no caso de menor de idade; CNH brasileira \u2013 somente se constar o local de nascimento; RNE\/RNM v\u00e1lido, no caso de cidad\u00e3o n\u00e3o brasileiro). O documento ser\u00e1 recusado se a fotografia, antiga ou danificada, deixou de identificar plenamente o titular, bem como se o documento possui rasura ou dano f\u00edsico que compromete a visualiza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais ou itens de seguran\u00e7a do documento. O documento de identifica\u00e7\u00e3o deve possuir: nome completo, data de nascimento, local de nascimento (cidade) e nome dos pais. Caso n\u00e3o possua algum desses dados o documento ser\u00e1 recusado.<\/p>\n<p data-start=\"0\" data-end=\"359\"><strong>B) um<\/strong>\u00a0<strong data-start=\"6\" data-end=\"41\">comprovante de endere\u00e7o recente<\/strong> (emitido h\u00e1 menos de tr\u00eas meses) em nome do requerente maior de idade, entre os seguintes: contas de servi\u00e7os (ex.: energia el\u00e9trica, g\u00e1s, \u00e1gua, telefone fixo, internet residencial, TV a cabo); taxas universit\u00e1rias; aposentadoria\/pens\u00e3o; contrato de aluguel; declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda v\u00e1lida para o ano corrente.<\/p>\n<p data-start=\"361\" data-end=\"525\">b1. O c\u00f4njuge que n\u00e3o possua um comprovante de endere\u00e7o em seu pr\u00f3prio nome poder\u00e1 apresentar o do outro c\u00f4njuge, acompanhado de documento de identidade do titular.<\/p>\n<p data-start=\"527\" data-end=\"800\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\">b2. Os filhos maiores de idade que n\u00e3o possuam comprovante de endere\u00e7o podem apresentar uma declara\u00e7\u00e3o do genitor com o nome completo e o endere\u00e7o de resid\u00eancia do filho, acompanhada de um comprovante de endere\u00e7o em nome do mesmo genitor e documento de identifica\u00e7\u00e3o deste.<\/p>\n<p><strong>C)<\/strong> <strong>Caso o passaporte seja solicitado para um menor de idade, \u00e9 necess\u00e1rio que<\/strong> <strong>ambos os pais estejam presentes no dia do atendimento<\/strong>, portando seus documentos de identidade (RG com menos de 10 anos de emiss\u00e3o, passaporte v\u00e1lido ou carteira de motorista \u2013 somente se constar o local de nascimento).<\/p>\n<p><strong>Se um dos pais n\u00e3o puder comparecer por motivo de for\u00e7a maior, dever\u00e1 ser apresentado um termo de consentimento (ATTO DI ASSENSO)<\/strong> (<a href=\"https:\/\/ambbrasilia.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Atto-di-assenso-per-minori.pdf\">dispon\u00edvel para download aqui<\/a>), emitido pelo genitor <u>ausente<\/u> no dia do atendimento. Se o genitor n\u00e3o \u00e9 cidad\u00e3o europeu o documento deve ter firma reconhecida por AUTENTICIDADE e <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mre\/pt-br\/embaixada-windhoek\/consular\/perguntas-e-respostas\/apostilamento-apostila-da-haia\">APOSTILA DE HAIA<\/a>.<br \/>\nO termo de consentimento dever\u00e1 ser preparado conforme indicado <a href=\"https:\/\/ambbrasilia.esteri.it\/pt\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/passaporti-e-carte-didentita\/atto-di-assenso\/\">nesta p\u00e1gina<\/a>.<\/p>\n<p>Os documentos listados nos itens A), B) e C), carregados na plataforma Prenot@mi, estar\u00e3o sujeitos \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Embaixada.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>4) No dia do atendimento<\/strong><\/p>\n<p>i) Apresentar todos os documentos j\u00e1 carregados no Prenot@mi e aprovados pela Embaixada (ver item 3);<br \/>\nii) apresentar eventual passaporte italiano anterior, mesmo que vencido (se houver);<br \/>\niii) foto no padr\u00e3o <a href=\"https:\/\/www.poliziadistato.it\/statics\/10\/fotografia_passaporto_web.pdf\"><strong>ICAO<\/strong> (3,5 x 4,5), com <strong>fundo BRANCO<\/strong><\/a>, realizada de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es fornecidas pela Pol\u00edcia de Estado italiana.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>SITUA\u00c7\u00d5ES URGENTES E CIDAD\u00c3OS ITALIANOS COM MAIS DE 75 ANOS<\/strong><\/p>\n<p>Cidad\u00e3os italianos com mais de 75 anos e cidad\u00e3os que necessitem <strong>urgentemente<\/strong> da emiss\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o do passaporte podem enviar um e-mail para <strong>brasilia.passaporti@esteri.it<\/strong> ou ligar para o telefone <strong>+55 61 3442 9900<\/strong>, de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 13h e das 14h \u00e0s 16h.<\/p>\n<p>A urg\u00eancia \u00e9 considerada <strong>exclusivamente<\/strong> em casos comprovados de necessidade de <strong>sa\u00fade, trabalho ou estudo<\/strong>.<br \/>\n<strong>Viagens por motivo de turismo n\u00e3o s\u00e3o consideradas urgentes.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Declara\u00e7\u00e3o de acompanhamento<\/strong><\/p>\n<p>At\u00e9 completar 14 anos, os menores italianos podem viajar ao exterior desde que:<\/p>\n<ul>\n<li>estejam acompanhados por pelo menos um dos pais ou respons\u00e1vel legal;<\/li>\n<li><strong>ou <\/strong>conste no passaporte, ou em uma <strong>declara\u00e7\u00e3o de acompanhamento<\/strong> emitida por quem tem autoridade para conceder o consentimento ou autoriza\u00e7\u00e3o, nos termos do artigo 3\u00ba, al\u00ednea a), da Lei n\u00ba 1185, de 21 de novembro de 1967, e visada por uma autoridade competente (Questura na It\u00e1lia ou reparti\u00e7\u00e3o consular no exterior), o nome da pessoa, da entidade ou da companhia de transporte \u00e0 qual o menor \u00e9 confiado.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"REQUISITOS para a emiss\u00e3o do passaporte: ser cidad\u00e3o italiano; estar inscrito junto a esta Embaixada; ser residente na circunscri\u00e7\u00e3o consular da Embaixada da It\u00e1lia em Bras\u00edlia (DF, Goi\u00e1s, Amap\u00e1, Tocantins, Par\u00e1, Amazonas, Roraima e Suriname); ter o endere\u00e7o e o estado civil atualizados (casamentos, div\u00f3rcios e mudan\u00e7as de endere\u00e7o devem ter sido previamente registrados). 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