REQUISITOS para a emiss\u00e3o do passaporte:<\/p>\n
Aqueles que tiveram o reconhecimento da cidadania \u201cjure sanguinis\u201d conclu\u00eddo na It\u00e1lia, por via judicial ou administrativa em um Comune, podem solicitar a emiss\u00e3o de passaporte somente ap\u00f3s a transcri\u00e7\u00e3o dos atos de estado civil pelo Comune competente.<\/strong> Tal procedimento n\u00e3o \u00e9 compet\u00eancia da Embaixada. \u00c9 necess\u00e1rio, portanto, confirmar junto ao Comune a transcri\u00e7\u00e3o dos atos acima citados.<\/p>\n ATEN\u00c7\u00c3O: Os residentes no estado do Amazonas, do Par\u00e1 e do Amap\u00e1 <\/strong>podem solicitar a emiss\u00e3o do passaporte por meio dos Consulados Honor\u00e1rios presentes em Manaus e Bel\u00e9m, solicitando um agendamento por e-mail, anexando ao e-mail a documenta\u00e7\u00e3o descrita no par\u00e1grafo 3 em formato PDF<\/u>.<\/p>\n \u2013 AMAZONAS:\u00a0manaus.onorario@esteri.it<\/a><\/p>\n \u2013 PAR\u00c1 e AMAP\u00c1:\u00a0belem.onorario@esteri.it<\/a><\/p>\n <\/p>\n PROCEDIMENTO:<\/strong><\/p>\n 1)\u00a0Inscreva-se <\/strong>na plataforma Prenot@mi<\/a>\u00a0(baixe aqui o manual<\/a>).<\/p>\n 2) Agende o atendimento\u00a0<\/strong>escolhendo \u201c<\/strong>guich\u00ea 1\u201d OU \u201cguich\u00ea 2\u201d. O sistema inserir\u00e1 o(s) requerente(s) em uma lista de espera e, assim que houver disponibilidade sugerir\u00e1 por e-mail, de forma autom\u00e1tica, uma data para o agendamento.<\/p>\n Solicita-se que N\u00c3O sejam efetuados agendamentos nos dois guich\u00eas, pois tal pr\u00e1tica pode criar transtornos tanto para a Embaixada quanto para o pr\u00f3prio requerente. <\/strong><\/p>\n Os agendamentos s\u00e3o atribu\u00eddos conforme a posi\u00e7\u00e3o na lista de espera. \u00c9 poss\u00edvel fazer a inscri\u00e7\u00e3o na lista de espera da plataforma Prenot@mi em qualquer momento do dia.<\/p>\n Como realizar o agendamento:<\/p>\n 3) Anexar \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o AMBOS OS documentos indicados nos sucessivos pontos A) e B) <\/strong>(relativos \u00e0 pessoa ou \u00e0s pessoas para as quais se solicita a emiss\u00e3o\/renova\u00e7\u00e3o do passaporte).<\/p>\n A este respeito, especifica-se que esta Embaixada cancelar\u00e1 de of\u00edcio os agendamentos em caso de documenta\u00e7\u00e3o ausente ou incompleta, informando ao interessado os motivos do indeferimento, e sempre que existam d\u00favidas sobre a identidade ou a efetiva resid\u00eancia do requerente nesta circunscri\u00e7\u00e3o consular.<\/p>\n \u00a0 A) documento de identidade brasileiro<\/strong> (um dentre os seguintes: passaporte brasileiro v\u00e1lido, ou RG com menos de 10 anos de emiss\u00e3o \u2013 5 anos em caso de menores; Carteira de motorista (CNH) brasileira, SOMENTE se constar o local de nascimento; RNE\/RNM v\u00e1lidos em caso de cidad\u00e3o n\u00e3o brasileiro). O documento ser\u00e1 recusado se a fotografia, velha ou danificada, n\u00e3o permite mais que se identifique plenamente seu titular, ou se o documento apresentar rasuras ou danos que prejudiquem a visualiza\u00e7\u00e3o de dados pessoais e elementos de seguran\u00e7a. O documento deve conter: nome completo, data e local de nascimento (cidade) e nome dos pais. Em caso de aus\u00eancia de um desses dados o documento ser\u00e1 recusado.<\/p>\n \u00a0 B) um comprovante de resid\u00eancia <\/strong>recente (emitido h\u00e1 menos de 3 meses) em nome do requerente maior de idade entre os seguintes: contas de servi\u00e7os (ex. energia el\u00e9trica; g\u00e1s; \u00e1gua; telefone fixo; internet residencial; tv a cabo); taxas universit\u00e1rias; aposentadoria; contrato de aluguel; Imposto de renda v\u00e1lido para o ano em curso.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 b1.<\/strong> O c\u00f4njuge que n\u00e3o possua um comprovante de endere\u00e7o em seu pr\u00f3prio nome <\/strong>poder\u00e1 apresentar o do outro c\u00f4njuge, acompanhado de documento de identidade do titular.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 b2. Os filhos maiores de idade que n\u00e3o possuam comprovante de endere\u00e7o<\/strong> podem apresentar uma declara\u00e7\u00e3o do genitor com o nome completo e o endere\u00e7o de resid\u00eancia do filho, acompanhada de um comprovante de endere\u00e7o e documento de identifica\u00e7\u00e3o do genitor declarante.<\/p>\n <\/p>\n 4) No dia do agendamento:<\/strong><\/p>\n i) Apresentar os dois documentos j\u00e1 anexados no Prenot@mi (documento brasileiro e comprovante de resid\u00eancia) e aprovados pela Embaixada (ver item 3). Caso um dos documentos n\u00e3o seja apresentado N\u00c3O ser\u00e1 poss\u00edvel emitir o passaporte e dever\u00e1 ser feito um novo agendamento.<\/u><\/p>\n ii) Apresentar eventual passaporte italiano anterior, mesmo se vencido (se houver);<\/p>\n iii) Trazer foto formato ICAO (3,5 x 4,5) con fundo BRANCO, e realizada respeitando as indica\u00e7\u00f5es fornecidas pela Polizia di Stato<\/a>.<\/p>\n O pagamento ser\u00e1 efetuado exclusivamente por PIX no guich\u00ea. O custo do passaporte pode ser verificado na Tabela de Tarifas Consulares.<\/a><\/p>\n Se o passaporte solicitado \u00e9 para um MENOR, \u00e9 necess\u00e1ria a presen\u00e7a de ambos os genitores no dia agendado <\/strong>portando seus pr\u00f3prios documentos de identidade brasileiros (carteira de identidade brasileira com menos de 10 anos de emiss\u00e3o, passaporte v\u00e1lido ou CNH \u2013 somente se indicar lugar de nascimento)<\/p>\n Caso um dos pais n\u00e3o possa se apresentar por motivos de for\u00e7a maior, \u00e8 necess\u00e1rio apresentar um termo de consentimento (atto di assenso) <\/strong>(baixe aqui<\/a>) emitido pelo genitor que n\u00e3o estar\u00e1 presente no dia agendado (ler atentamente as instru\u00e7\u00f5es no rodap\u00e9 do termo de consentimento citado).\u00a0 O atto di assenso dever\u00e1 respeitar todas as indica\u00e7\u00f5es presentes <\/strong>nesta pagina<\/a>.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n\n