Ap\u00f3s alguns pedidos de esclarecimento recebidos pela rede diplom\u00e1tico-consular italiana no Brasil, s\u00e3o prestados esclarecimentos adicionais sobre a aplica\u00e7\u00e3o da nova regulamenta\u00e7\u00e3o de entrada na It\u00e1lia do Brasil para fins de estudo, em vigor desde 31 de agosto de 2021.<\/p>\n
Com a nova Portaria do Ministro da Sa\u00fade de 28 de agosto de 2021, quem entra na It\u00e1lia por motivos de estudo deixa de necessitar de autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade competente. Portanto, poder\u00e3o apresentar um pedido ordin\u00e1rio de emiss\u00e3o de visto de entrada para motivos de estudo, de acordo com os requisitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao caso em apre\u00e7o.<\/p>\n
A atividade de pesquisa est\u00e1 inclu\u00edda entre os “motivos de estudo”. Portanto, as pessoas que venham do Brasil e que est\u00e3o contratadas como pesquisadores em universidades italianas podem apresentar um pedido ordin\u00e1rio de emiss\u00e3o de visto de entrada para fins de pesquisa sem autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Deve-se notar tamb\u00e9m que os desportistas que participam de competi\u00e7\u00f5es em territ\u00f3rio italiano e que satisfazem as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas estabelecidas no artigo 18 do DPCM de 2 de mar\u00e7o de 2021 podem se beneficiar de uma isen\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o de entrada na It\u00e1lia. Para esta categoria, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio solicitar tal derroga\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Para maiores informa\u00e7\u00f5es sobre quem tem direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o (atletas, treinadores, ju\u00edzes e comiss\u00e1rios de competi\u00e7\u00e3o, representantes da imprensa estrangeira e acompanhantes que permaneceram ou viajaram nos pa\u00edses indicados nas Listas B, C, D e E do Anexo 20 do DPCM de 2 de mar\u00e7o de 2021, incluindo os pa\u00edses dos quais a entrada \u00e9 proibida) e as obriga\u00e7\u00f5es a serem cumpridas, favor consultar a espec\u00edfica p\u00e1gina web do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>.<\/p>\n Finalmente, observe que, de acordo com a art. 4 par\u00e1grafo 5 da Portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 14 de maio de 2021 (cuja vig\u00eancia \u00e9 prorrogada at\u00e9 25 de outubro de 2021 pela Portaria de 28 de agosto de 2021), confirma-se que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio obter autoriza\u00e7\u00e3o de entrada na It\u00e1lia, a partir do Brasil, para a tripula\u00e7\u00e3o e o pessoal de transporte de pessoas e mercadorias, “sem preju\u00edzo da obriga\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de um teste molecular ou antig\u00eanico, a ser realizado por meio de swab, na chegada ao aeroporto, porto ou local de fronteira, quando poss\u00edvel, ou no prazo de quarenta e oito horas ap\u00f3s a entrada em territ\u00f3rio nacional na autoridade sanit\u00e1ria local de refer\u00eancia”, bem como a obriga\u00e7\u00e3o de autodeclara\u00e7\u00e3o. Para os mar\u00edtimos, tamb\u00e9m permanece em vigor o que est\u00e1 estabelecido no anexo 28 do DPCM de 2 de mar\u00e7o de 2021 sobre o “Protocolo para chegar a um navio para embarque, sa\u00edda livre e sa\u00edda de navio para repatria\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Ap\u00f3s alguns pedidos de esclarecimento recebidos pela rede diplom\u00e1tico-consular italiana no Brasil, s\u00e3o prestados esclarecimentos adicionais sobre a aplica\u00e7\u00e3o da nova regulamenta\u00e7\u00e3o de entrada na It\u00e1lia do Brasil para fins de estudo, em vigor desde 31 de agosto de 2021. Com a nova Portaria do Ministro da Sa\u00fade de 28 de agosto de 2021, quem […]","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"tags":[],"class_list":["post-1797","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ambbrasilia.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1797","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ambbrasilia.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ambbrasilia.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ambbrasilia.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ambbrasilia.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1797"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ambbrasilia.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1797\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ambbrasilia.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1797"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ambbrasilia.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1797"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}