{"id":1929,"date":"2020-10-13T17:23:15","date_gmt":"2020-10-13T15:23:15","guid":{"rendered":"https:\/\/ambbrasilia.esteri.it\/news\/dall_ambasciata\/2020\/10\/covid19-rientri-dall-estero-di_2-2\/"},"modified":"2020-10-13T17:23:15","modified_gmt":"2020-10-13T15:23:15","slug":"covid19-rientri-dall-estero-di_2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ambbrasilia.esteri.it\/pt\/news\/dall_ambasciata\/2020\/10\/covid19-rientri-dall-estero-di_2-2\/","title":{"rendered":"COVID19 – RETORNO DO EXTERIOR DE CIDAD\u00c3OS ITALIANOS OU ESTRANGEIROS RESIDENTES NA IT\u00c1LIA: INFORMA\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS EM 13 DE OUTUBRO DE 2020"},"content":{"rendered":"

O Primeiro-Ministro, Giuseppe Conte, assinou o DPCM de 13 de outubro de 2020<\/a> sobre as medidas para combater e conter a emerg\u00eancia Covid-19.<\/p>\n

Para informa\u00e7\u00f5es sobre as limita\u00e7\u00f5es de viagens de e para o exterior (Artigo 4\u00ba), sobre as obriga\u00e7\u00f5es de declara\u00e7\u00e3o na entrada em territ\u00f3rio nacional do exterior (Artigo 5\u00ba), sobre vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e isolamento fiduci\u00e1rio e obriga\u00e7\u00f5es de realiza\u00e7\u00e3o de testes moleculares o de ant\u00edgenos ap\u00f3s a entrada no territ\u00f3rio nacional do exterior (Artigo 6), consulte com muita aten\u00e7\u00e3o o DPCM de 13 de outubro de 2020<\/a> e os anexos.<\/p>\n

Est\u00e1 dispon\u00edvel um question\u00e1rio para quem viaja para o estrangeiro ou tem de regressar \u00e0 It\u00e1lia<\/strong>, com base na legisla\u00e7\u00e3o italiana atualmente em vigor. O question\u00e1rio \u00e9 meramente informativo, n\u00e3o tem valor legal e o resultado obtido n\u00e3o garante a entrada na It\u00e1lia ou no pa\u00eds de destino<\/strong>: QUESTION\u00c1RIO<\/a>.<\/p>\n

Em caso de d\u00favida, para o retorno \u00e0 It\u00e1lia recomenda-se entrar em contato com a Pol\u00edcia de Fronteira, a Prefeitura ou a autoridade sanit\u00e1ria competente da regi\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

VIAJAR DE E PARA O BRASIL\u00a0DE 14 DE OUTUBRO A 13 DE NOVEMBRO<\/strong><\/p>\n

Para quem vem de pa\u00edses da Lista F (da qual o Brasil faz parte) ou que l\u00e1 permaneceram\/transitaram nos \u00faltimos 14 dias, continua em vigor a proibi\u00e7\u00e3o de entrada na It\u00e1lia, com poucas exce\u00e7\u00f5es<\/strong>. A exce\u00e7\u00e3o \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de entrada inclui apenas:<\/p>\n

1.Cidad\u00e3os da UE (incluindo cidad\u00e3os italianos), Schengen, do Reino Unido, de Andorra, San Marino, Principado de M\u00f4naco, Cidade do Vaticano e seus familiares que tenham registrado resid\u00eancia na It\u00e1lia antes de 9 de julho de 2020<\/strong>, com a obriga\u00e7\u00e3o de apresentar \u00e0 transportadora, no embarque, e para qualquer pessoa designada para realizar as verifica\u00e7\u00f5es, o certificado de realiza\u00e7\u00e3o de teste molecular ou de ant\u00edgenos efetuado nas 72 horas anteriores \u00e0 entrada na It\u00e1lia, com resultado negativo.\u00a0<\/p>\n

2. Cidad\u00e3os de pa\u00edses terceiros residentes de longa dura\u00e7\u00e3o em It\u00e1lia (nos termos da Diretiva 2004\/38\/CE) e seus familiares, que tenham resid\u00eancia na It\u00e1lia antes de 9 de julho de 2020<\/strong>, com a obriga\u00e7\u00e3o de apresentar ao transportador, no ato de embarque e, a quem for nomeado para efectuar as verifica\u00e7\u00f5es, atestado de realiza\u00e7\u00e3o de teste molecular ou de ant\u00edgenos efetuado nas 72 horas anteriores \u00e0 entrada em It\u00e1lia, com resultado negativo.<\/p>\n

3. Tripula\u00e7\u00f5es e pessoal em viagem de meios de transporte.<\/p>\n

4. Funcion\u00e1rios e agentes da Uni\u00e3o Europeia ou de organiza\u00e7\u00f5es internacionais, agentes diplom\u00e1ticos, pessoal administrativo e t\u00e9cnico de miss\u00f5es diplom\u00e1ticas, funcion\u00e1rios consulares e pessoal militar e de pol\u00edcia, italianos e estrangeiros, no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es .<\/p>\n

Ao retornar para a It\u00e1lia desses pa\u00edses, \u00e9 necess\u00e1rio passar por isolamento fiduci\u00e1rio e vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, preencher uma autodeclara\u00e7\u00e3o <\/a>na qual se deve indicar o motivo que permite o retorno. Ser\u00e1 permitido chegar ao seu destino final na It\u00e1lia apenas em ve\u00edculo particular (\u00e9 permitido tr\u00e2nsito aeroportu\u00e1rio, sem sair das \u00e1reas dedicadas do aeroporto).<\/p>\n

As viagens da It\u00e1lia para esses pa\u00edses s\u00e3o permitidas apenas por motivos espec\u00edficos: trabalho, sa\u00fade ou estudo, urg\u00eancia absoluta, retorno \u00e0 pr\u00f3pria casa ou resid\u00eancia. Portanto, viagens para turismo n\u00e3o s\u00e3o permitidas<\/strong>. Recomenda-se consultar sempre a ficha t\u00e9cnica do pa\u00eds de interesse no ViaggiareSicuri, para verificar se existem restri\u00e7\u00f5es \u00e0 entrada por parte das autoridades locais.<\/p>\n

Deve ser lembrado que as exce\u00e7\u00f5es \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de isolamento fiduci\u00e1rio, vigil\u00e2ncia e obriga\u00e7\u00e3o de teste previstas no DPCM n\u00e3o se aplicam \u00e0queles que permaneceram ou transitaram por pa\u00edses da Lista F nos 14 dias anteriores \u00e0 tentativa de entrada na It\u00e1lia.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es, leia atentamente as perguntas mais frequentes (FAQ) dispon\u00edveis no site do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional:\u00a0https:\/\/www.esteri.it\/mae\/it\/ministero\/normativaonline\/decreto-iorestoacasa-domande-frequenti\/focus-cittadini-italiani-in-rientro-dall-estero-e-cittadini-stranieri-in-italia. html<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n