O Conselho de Ministros aprovou hoje o “pacote cidadania”, um conjunto de medidas legislativas propostas pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional para reformar a regulamenta\u00e7\u00e3o sobre cidadania. O objetivo das medidas adotadas \u00e9 valorizar o v\u00ednculo efetivo entre a It\u00e1lia e o cidad\u00e3o residente no exterior. O Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Antonio Tajani, esclareceu que “o princ\u00edpio do ius sanguinis n\u00e3o deixar\u00e1 de vigorar, e muitos descendentes de emigrantes ainda poder\u00e3o obter a cidadania italiana, mas ser\u00e3o estabelecidos limites precisos, principalmente para evitar abusos ou fen\u00f4menos de ‘comercializa\u00e7\u00e3o’ de passaportes italianos. A cidadania deve ser algo s\u00e9rio”.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, os pa\u00edses com maior emigra\u00e7\u00e3o italiana tiveram um forte aumento nos reconhecimentos de cidadania. Desde final de 2014 at\u00e9 final de 2024, o n\u00famero de cidad\u00e3os italianos residentes no exterior aumentou de aproximadamente 4,6 milh\u00f5es para 6,4 milh\u00f5es, representando um crescimento de 40% em 10 anos. Atualmente, h\u00e1 mais de 60.000 processos judiciais pendentes para o reconhecimento da cidadania.<\/p>\n
Por exemplo, na Argentina, o n\u00famero de reconhecimentos passou de cerca de 20.000, em 2023, para 30.000 j\u00e1 no ano seguinte. No Brasil, o total aumentou de mais de 14.000 em 2022 para 20.000 no ano passado. Na Venezuela, quase 8.000 reconhecimentos foram registrados em 2023. Estima-se que, potencialmente, o n\u00famero de descendentes de italianos (oriundi) em todo o mundo que poderiam solicitar o reconhecimento da cidadania, com base na legisla\u00e7\u00e3o vigente, esteja entre 60 e 80 milh\u00f5es.<\/p>\n
A reforma, que alinha os crit\u00e9rios para o reconhecimento da cidadania italiana aos dos nossos parceiros europeus, ir\u00e1 liberar recursos para tornar os servi\u00e7os consulares mais eficientes, permitindo que se concentrem exclusivamente em quem realmente precisa, devido ao seu v\u00ednculo concreto com a It\u00e1lia. O sistema atual compromete a efici\u00eancia dos escrit\u00f3rios administrativos e judiciais italianos, que sofrem press\u00e3o de pessoas que viajam \u00e0 It\u00e1lia apenas para acelerar o processo de reconhecimento da cidadania, o que tamb\u00e9m favorece fraudes e pr\u00e1ticas irregulares.<\/p>\n
Para atingir esse objetivo, a reforma ocorrer\u00e1 em duas fases: algumas normas entrar\u00e3o em vigor imediatamente por meio de um decreto-lei; e, posteriormente, ser\u00e1 implementada uma reforma org\u00e2nica dos requisitos substanciais e dos procedimentos relacionados \u00e0 cidadania.<\/p>\n
O decreto-lei aprovado hoje prev\u00ea que os italo-descendentes nascidos no exterior ser\u00e3o automaticamente cidad\u00e3os por apenas duas gera\u00e7\u00f5es: apenas aqueles com pelo menos um dos pais ou um dos av\u00f3s nascido na It\u00e1lia ter\u00e3o a cidadania (ser\u00e3o cidad\u00e3os) desde o nascimento.<\/p>\n
Na segunda fase, com um primeiro projeto de lei (tamb\u00e9m aprovado hoje), ser\u00e3o introduzidas modifica\u00e7\u00f5es substanciais adicionais \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o sobre cidadania. Haver\u00e1 a exig\u00eancia de que cidad\u00e3os nascidos e residentes no exterior mantenham v\u00ednculos reais com a It\u00e1lia ao longo do tempo, exercendo os direitos e deveres de cidad\u00e3o pelo menos uma vez a cada vinte e cinco anos.<\/p>\n
A reforma ser\u00e1 completada por um segundo projeto de lei que tamb\u00e9m revisar\u00e1 os procedimentos para o reconhecimento da cidadania. Os residentes no exterior n\u00e3o se dirigir\u00e3o mais aos consulados, mas a um escrit\u00f3rio especial centralizado no Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (Farnesina). Haver\u00e1 um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de aproximadamente um ano para a organiza\u00e7\u00e3o do referido escrit\u00f3rio. O objetivo \u00e9 tornar os procedimentos mais eficientes, com claras economias de escala. Os consulados se concentrar\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0queles que j\u00e1 s\u00e3o cidad\u00e3os, e n\u00e3o mais na “cria\u00e7\u00e3o” de novos cidad\u00e3os.<\/p>\n
Por fim, o decreto tamb\u00e9m inclui outras medidas para melhorar e modernizar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os: legaliza\u00e7\u00f5es, registro civil, passaportes e carteiras de identidade v\u00e1lidas para viagens internacionais. Al\u00e9m disso, est\u00e3o previstas medidas organizacionais para tornar a estrutura do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores cada vez mais voltada para o atendimento aos cidad\u00e3os e \u00e0s empresas.<\/p>\n
\u00c0 luz do exposto, a partir de hoje, todos os agendamentos<\/strong> para o dep\u00f3sito da documenta\u00e7\u00e3o destinada ao reconhecimento \u201ciure sanguinis\u201d, a marca\u00e7\u00e3o de novos agendamentos (inclusive por meio do portal Prenotami), bem como a inscri\u00e7\u00e3o (tamb\u00e9m por meio do portal Prenotami) nas listas de espera para a apresenta\u00e7\u00e3o dos pedidos de reconhecimento est\u00e3o suspensos<\/strong>. Novas atualiza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o fornecidas assim que estiverem dispon\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Conselho de Ministros aprovou hoje o “pacote cidadania”, um conjunto de medidas legislativas propostas pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional para reformar a regulamenta\u00e7\u00e3o sobre cidadania. O objetivo das medidas adotadas \u00e9 valorizar o v\u00ednculo efetivo entre a It\u00e1lia e o cidad\u00e3o residente no exterior. O Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Antonio Tajani, […]","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"tags":[],"class_list":["post-6592","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ambbrasilia.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6592","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ambbrasilia.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ambbrasilia.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ambbrasilia.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ambbrasilia.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6592"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/ambbrasilia.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6592\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6613,"href":"https:\/\/ambbrasilia.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6592\/revisions\/6613"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ambbrasilia.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6592"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ambbrasilia.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6592"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}