Informamos que o MAECI divulgou o Aviso destinado às Instituições de Ensino Estrangeiras que desejam apresentar solicitação de contribuição, conforme o cap. 2619, plano de gestão 2, para o exercício financeiro 2025, bem como para a prestação de contas da contribuição eventualmente recebida anteriormente.
As contribuições baseadas no cap. 2619 , plano de gestão 2, têm como objetivo a promoção da língua e da cultura italiana nas Instituições de Ensino Estrangeiras – não universitárias – e são concedidas para:
- A criação e manutenção de cátedras de italiano em funcionamento nas Instituições de Ensino Estrangeiras (destinadas à cobertura parcial da remuneração de professores contratados diretamente pelas escolas com contrato de acordo com a legislação local);
- Subsidiariamente, para o financiamento parcial de bolsas de estudo e viagens de aperfeiçoamento à Itália, destinadas a alunos que tenham frequentado com sucesso cursos de língua e cultura italiana (serão avaliadas com particular preferência as solicitações de instituições cujos alunos tenham participado de concursos/competições relacionadas à língua e cultura italiana promovidas pelo MAECI).
Os critérios e as modalidades de concessão das contribuições estão estabelecidos no Decreto Direcional n. 4815/0276 de 17 de fevereiro de 2025, disponível no seguinte link: https://www.esteri.it/mae/resource/atti_concessione/CM_23649.pdf
OBRIGAÇÕES A CARGO DAS ESCOLAS
- Carta da Instituição de Ensino Solicitante, redigida em italiano, contendo os dados identificatórios da escola (nome, endereço, contatos) e a justificativa detalhada da solicitação, assinada pelo Responsável da instituição.
- Formulário de Solicitação de Contribuição (Anexo A – Anexo B) e eventual prestação de contas (Anexo A2 – Anexo B2): as solicitações de contribuição devem ser redigidas preenchendo o formulário editável “Anexo A” para o apoio às cátedras de língua italiana e o formulário editável “Anexo B” em caso de solicitação para viagens de aperfeiçoamento na Itália, bem como as eventuais prestações de contas. A assinatura do Representante Legal da escola deve ser legível e carregada em formato jpeg.
A documentação necessária está anexa abaixo.
As escolas deverão encaminhar as solicitações de contribuição para as Sedes até o dia 21 de março de 2025.
Para esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato pelo e-mail: brasilia.scolastico@esteri.it
Anexos:
