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Assinado Memorando de Entendimento sobre a cooperação para o controle de qualidade do azeite de oliva virgem

FDFS

Foi assinado em Roma um memorando de entendimento entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil (MAPA) e o Ministério da Agricultura, da Soberania Alimentar e das Florestas da Itália (MASAF) sobre a cooperação para o controle de qualidade do azeite de oliva virgem.

Fruto de uma complexa negociação entre os dois Ministérios da Agricultura, com o apoio da Embaixada da Itália em Brasília e da Embaixada do Brasil em Roma, o acordo foi assinado pelo Secretário-Executivo Adjunto do MAPA, Cléber Oliveira Soares, e pelo Subsecretário de Estado do MASAF, Senador Patrizio Giacomo La Pietra, durante uma cerimônia na sede da FAO, em Roma, com a presença do Ministro italiano, Francesco Lollobrigida, e do Embaixador do Brasil na Itália, Renato Mosca.

Graças a este acordo, as partes irão coordenar-se para fortalecer a cooperação bilateral no setor do comércio do azeite de oliva virgem, com o objetivo de garantir a proteção da qualidade do produto de excelência italiano importado pelo Brasil e, ao mesmo tempo, prevenir práticas comerciais desleais e falsificações.

O objetivo final é dispor de um instrumento adicional para proteger os direitos e interesses legítimos dos consumidores, por meio de mecanismos de compartilhamento de dados, rastreabilidade e troca de documentos analíticos que atestem a qualidade declarada dos lotes comercializados.

O acordo prevê programas de formação técnica entre os dois Ministérios e a criação de grupos técnicos que se reunirão periodicamente para ações de monitoramento. Os dois Ministérios também manifestaram interesse em promover seminários, conferências e publicações conjuntas na área de pesquisa e análise do setor.