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ATENÇÃO: AVISO URGENTE! Entrada em vigor da portaria do Ministro da Saúde de 16 de abril. Regulamentação das entradas Brasil-Itália

Data:

04/12/2020


ATENÇÃO: AVISO URGENTE! Entrada em vigor da portaria do Ministro da Saúde de 16 de abril. Regulamentação das entradas Brasil-Itália

Em 19 de abril de 2021, entrou em vigor para o Brasil a Portaria do Ministro da Saúde assinada em 16 de abril de 2021.

Ficam proibidos a entrada e o trânsito no território nacional italiano para as pessoas que tenham permanecido ou transitado no Brasil nos quatorze dias anteriores à viagem.

A entrada e o tráfego aéreo do Brasil são permitidos, desde que nenhum sintoma de Covid-19 ocorra, apenas para as seguintes categorias:

  • pessoas com residência oficialmente fixada e registrada na Itália desde data anterior a 13 de fevereiro de 2021 (com autodeclaração, sem autorização do Ministério da Saúde);
  • pessoas que devem alcançar domicílio, residência ou habitação de filhos menores (com autodeclaração, sem autorização do Ministério da Saúde);
  • funcionários e agentes, seja qual for a sua designação, da União Europeia ou de organizações internacionais, agentes diplomáticos, pessoal administrativo e técnico de missões diplomáticas, funcionários consulares, militares e forças policiais, no exercício das suas funções (com autodeclaração, sem autorização do Ministério da Saúde);
  • sujeitos em condições de absoluta necessidade autorizados pelo Ministério da Saúde;

 Sem prejuízo do cumprimento de:

  • obrigação de teste molecular ou antigênico negativo realizado nas 48 horas anteriores à viagem;
  • obrigação de teste molecular ou antigênico negativo realizado na chegada ao aeroporto, ou, no caso de chegada em portos ou locais de fronteira, no prazo de 48 horas, junto à autoridade sanitária local competente;
  • independentemente do resultado do teste, a obrigação de se submeter ao isolamento fiduciário e à vigilância sanitária por um período de 10 dias;
  • obrigação de realizar mais um teste molecular ou antigênico ao final do período de quarentena de 10 dias.

Tripulação e pessoal de viagem.

A tripulação e o pessoal de viagem dos meios de transporte de pessoas e mercadorias estão sempre autorizados a entrar na Itália e estão sempre isentos de quarentena, sem a necessidade de autorização do Ministério da Saúde, desde que não apresentem sintomas da COVID-19, sem prejuízo do cumprimento da obrigação de apresentar a autodeclaração e de fazer um teste molecular ou antigênico no momento da chegada ao aeroporto, porto ou fronteira, quando possível, ou dentro de 48 horas após a entrada em território nacional na autoridade sanitária local de referência.

 

Isenção de quarentena prévia autorização do Ministério da Saúde

A entrada na Itália é permitida, desde que não ocorram sintomas de Covid-19 e com a autorização do Ministério da Saúde, sem prejuízo do cumprimento de:

  • obrigação de autodeclaração,
  • obrigação de teste molecular ou antigênico negativo realizado nas 48 horas anteriores à viagem,
  • obrigação de teste molecular ou antigênico negativo realizado na chegada ao aeroporto, ou, no caso de chegada em portos ou locais de fronteira, no prazo de 48 horas, junto à autoridade sanitária local competente,

exclusivamente para os seguintes casos:

  • entrada na Itália por menos de 120 horas por motivos comprovados de trabalho, saúde ou necessidades de urgência absoluta;
  • pessoal de empresas e entidades com sede legal ou secundária na Itália, para deslocações ao estrangeiro com duração não superior a 120 horas motivadas por necessidades comprovadas de trabalho;
  • funcionários e agentes da União Europeia ou organizações internacionais, agentes diplomáticos, pessoal administrativo e técnico de missões diplomáticas, funcionários consulares, pessoal militar, incluindo os que regressam de missões internacionais, pessoal das Forças de Polícia, pessoal do Sistema de Informação para o segurança da República e do Corpo de Bombeiros (Vigili del Fuoco) no exercício de suas funções.

 

Essas medidas permanecem válidas até 30 de abril de 2021

Para mais informações: http://www.salute.gov.it/portale/nuovocoronavirus/dettaglioContenutiNuovoCoronavirus.jsp?lingua=italiano&id=5411&area=nuovoCoronavirus&menu=vuoto&tab=6

 

Pedimos aos interessados que entrem em contato com as empresas aéreas para quaisquer pedidos de informação.

 

Enquanto se aguarda o regresso a Itália, por favor registre sua presença no exterior e seus movimentos no portal "Onde estamos no mundo": https://www.dovesiamonelmondo.it/home.html

 

Devido à situação de emergência coronavírus, conforme indicado no portal http://www.viaggiaresicuri.it/country/BRA, lembramos aos cidadãos italianos que se encontram em território brasileiro que é altamente recomendável a estipulação de uma apólice de seguro específica, que inclua a cobertura de despesas médicas e a eventual repatriação sanitária aérea.

 

Para mais informações, leia atentamente as perguntas mais frequentes (FAQ) disponíveis no site do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional: https://www.esteri.it/mae/it/ministero/normativaonline/decreto-iorestoacasa-domande-frequenti/focus-cittadini-italiani-in-rientro-dall-estero-e-cittadini-stranieri-in-italia.html

 

SURINAM AIRWAYS AND CARRIBEAN AIRLINES

On March 13, the Government of Suriname announced one confirmed case of COVID-19 in Suriname and the decision to close all ports of entry starting March 14, including airports, border ferry crossings, and land borders. Borders remain closed for foreigners. It is only allowed the return of the residents, subject to authorization and under the conditions established by the Government of Suriname.

Passengers holding a ticket for the Surinam Airways flights are advised to contact the company's offices for a verification of their booking. For more information, please visit the Surinam Airways website: https://www.flyslm.com/en/announcement-covid-19/

Passengers holding a ticket for Caribbean Airlines flights on these dates are advised to contact the airline's offices to verify their booking. For more information, please visit the Carribean Airlines website: https://www.caribbean-airlines.com/#/caribbean-experience/media-releases/259

 

 

 

 


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