17 de Maio 2019
Missões diplomáticas em Brasília e o Sistema ONU no Brasil se unem no dia 17 de maio para mais uma vez renovar o compromisso na luta pela igualdade e dignidade para todos.
No Dia Internacional contra a LGBTIfobia – Discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, pessoas Trans e Intersexo (IDAHOT), 17 de maio, a Delegação da União Europeia no Brasil, em parceria com missões diplomáticas em Brasília e o Sistema das Nações Unidas no Brasil, a partir da Campanha da ONU Livres & Iguais, reiteram o firme empenho na luta pela igualdade e a dignidade de todos os seres humanos, independentemente da sua orientação sexual, identidade de gênero ou características sexuais. Em 2019, “Justiça e proteção para todas as pessoas” é o tema central das comemorações do IDAHOT. Todos temos direito à igualdade de tratamento.
No dia 15 de maio, abrindo as atividades, a Organização das Nações Unidas reuniu a comunidade internacional, governo, ativistas e organizações da sociedade civil na Casa da ONU. A campanha da ONU Livres & Iguais fez o lançamento no Brasil de vídeo inédito. Com um chamado à ação, o material comemora os recentes avanços globais pela igualdade tratamento justo para a população LGBTI, ao mesmo tempo em que destaca os desafios ainda presentes para a efetivação plena dos direitos dessa população.
Também em Brasília, no dia 17 de maio, nos juntaremos em apoio ao movimento LGBTI. A bandeira arco-íris, símbolo da luta pelos direitos dessas populações, será hasteada por algumas das representações participantes.
De 23 de maio ao 6 de junho, missões diplomáticas e centros culturais organizarão, em Brasilia, o IV Festival Internacional de Cinema LGBTI. A luta pela igualdade de direitos, a descoberta da própria identidade, a aceitação da identidade pela família e sociedade são alguns dos temas tratados pelos filmes (Aliança Francesa, Camões- Centro cultural português em Brasilia, Goethe-Zentrum Brasilia, Instituto Cervantes).
O IDAHOT foi organizado pela primeira vez em 2004. O 17 de maio marca o dia da retirada da homossexualidade da classificação internacional de doenças pela Organização Mundial de Saúde. Ainda hoje, a identidade de pessoas trans é considerada uma doença, contribuindo para o estigma e a discriminação contra travestis e transexuais. As pessoas LGBTI são frequentemente alvo de violências e crimes de ódio.
Apesar do notável progresso havido no mundo inteiro nos últimos anos, mais de 70 jurisdições ainda criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo. Em muitas partes do mundo, a discriminação e a violência contra lésbicas, gays, bisexuais, transgêneros e intersexuais continua sendo uma ocorrência cotidiana. Proteger as pessoas LGBTI da discriminação requer a implementação dos princípios de proteção da dignidade humana, de não discriminação e de privacidade de todos os indivíduos, incluindo as pessoas LGBTI.
A UE, os Estados Membros abaixo identificados, a Austrália, o Canada, os Estados Unidos, a Noruega, a Nova Zelândia e a ONU condenam a discriminação e a violência contra indivíduos LGBTI e continuarão a trabalhar com todos os parceiros para promover os direitos humanos no mundo inteiro.
No Brasil, a promoção dos direitos LGBTI requer engajamento nas áreas legislativas e institucionais. Apoiamos a organização do Seminário Internacional sobre políticas públicas para população trans que será realizado nos 18 e 19 de junho 2019 em São Paulo. É também nesse âmbito que projetos são financiados com o objetivo de contribuir para melhorar a visibilidade e a aceitação das organizações LGBTI, reforçando o seu diálogo com as autoridades para alterar as leis, combater a LGBTIfobia e proteger as pessoas LGBTI contra a violência. Desde 2014, é implementada no Brasil a campanha da ONU Livres & Iguais, uma iniciativa sem precedentes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) com o objetivo de promover a igualdade de direitos e tratamento justo da população LGBTI. Para mais informações acesse www.unfe.org/pt
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